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Fiscalização
89 notícias encontradas com essa tag.

Descarte irregular de entulho é flagrado por câmeras na Praia do Futuro
Veículo utilizado na ação foi apreendido, e o responsável recebeu autuação; em 2026, videomonitoramento já levou à lavratura de 1.193 autos de infração

Uso de medicamentos não gerará punição, diz AMC sobre ‘drogômetro’ da Lei Seca em Fortaleza
Autarquia ainda aguarda detalhes sobre as substâncias que poderão ser identificadas e não definiu quando os testes começarão na Capital

Receita Federal apreende 60 kg de skunk durante fiscalização em Fortaleza
Droga foi localizada em quatro volumes enviados por transportadoras e estava escondida entre café, óleo e materiais plásticos

Clínica de transplante capilar é autuada após fiscalização encontrar irregularidades em Fortaleza
Agefis apreende medicamentos irregulares e interdita sala de clínica de transplante capilar no Meireles após fiscalização encontrar falhas sanitárias.

Canetas emagrecedoras são vendidas clandestinamente e preocupam autoridades no Ceará
Casal foi preso em Fortaleza, enquanto Receita Federal apreendeu 250 canetas e 3 mil ampolas no Estado

Nova regra da Lei Seca muda fiscalização com bafômetro e drogômetro; entenda o que muda
Atualização do Contran estabelece procedimentos para triagem, teste e reteste durante fiscalizações e prevê prazo de 60 dias para adaptação dos órgãos de trânsito

Receita Federal apreende 10 kg de ‘supermaconha’ enviada do Rio de Janeiro em transportadora de Fortaleza
Ação integrada com a Polícia Civil do Ceará utilizou cães de faro para identificar a presença da droga em uma transportadora. Um homem foi preso

Furto de energia provoca perdas que abasteceriam cinco municípios por um ano no Ceará
Volume de 1,6 TWh registrado em 2025 seria suficiente para atender Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú, Sobral e Eusébio durante 12 meses; Enel já identificou mais de 19 mil fraudes em 2026

Supermercado é autuado em Fortaleza por vender queijo, bacon e outros produtos vencidos
Estabelecimento localizado na Aldeota foi alvo de fiscalização do Procon Ceará; empresa afirma que vai apresentar defesa no processo administrativo

Três pessoas são presas por furto de energia após Enel encontrar 'gambiarras' em imóveis de Fortaleza
Fiscalização da distribuidora, com apoio das forças de segurança, encontrou irregularidades em imóveis residenciais e comerciais. Três pessoas foram presas em flagrante por furto de energia

Agefis interdita 8 estabelecimentos de saúde por irregularidades sanitárias em Fortaleza
Operação Check-Up realizou 262 fiscalizações e aplicou 115 autos de infração durante ações no Centro e Aldeota

Caminhoneiro é autuado após dirigir por mais de 11 horas seguidas e portar anfetaminas no Ceará
Fiscalização da Polícia Rodoviária Federal constatou jornada contínua de direção e apreendeu comprimidos de anfetamina, conhecidos como "rebite", durante abordagem na BR-222

Agefis apreende cerca de duas toneladas de alimentos impróprios para consumo em Fortaleza
Ação da Vigilância Sanitária identificou produtos fora da validade, alterações nas características dos alimentos e problemas nas condições de armazenamento; itens serão descartados

Spray de pimenta passa a ser liberado para mulheres: veja quem pode comprar e quais são as regras
Nova legislação permite a compra do produto para legítima defesa por mulheres maiores de idade, estabelece critérios para aquisição e prevê regras de controle e fiscalização da comercialização

Mais de 30 kg de skunk são apreendidos em malas de passageira no Aeroporto de Fortaleza
Droga foi encontrada durante fiscalização de rotina da Polícia Federal. Mulher que desembarcou de voo vindo de Manaus foi presa em flagrante e encaminhada para procedimentos policiais

Barraca de doces é fiscalizada por prática abusiva na ExpoCrato e pode ser interditada
Fiscalização do Ministério Público do Ceará identificou ausência de informações obrigatórias sobre preços, peso e validade dos produtos vendidos. Caso as irregularidades não sejam corrigidas, o estabelecimento poderá ser interditado.

Fiscalização com drones flagra descarte irregular e apreende caminhão em Fortaleza
Veículo de empresa terceirizada prestadora de serviços para a concessionária de energia foi flagrado durante operação da Agefis

Defeso eleitoral já está em vigor; veja o que agentes públicos não podem fazer antes das eleições
Período que antecede a campanha eleitoral impõe restrições a agentes públicos e amplia a fiscalização sobre propaganda antecipada antes das eleições.

Descarte irregular de lixo em Fortaleza: fiscalização aponta cinco erros que ainda prejudicam a cidade
Mesmo com mais de 100 pontos gratuitos para descarte, infrações ainda afetam a paisagem urbana, a drenagem e a qualidade de vida na Capital.

Anvisa manda recolher lote de repelente após falha em substância contra mosquitos
Decisão publicada no Diário Oficial da União atinge o lote 61/411 do repelente Repele Mavaro, após resultado insatisfatório em teste da substância IR3535.
