A venda clandestina de emagrecedores injetáveis no Ceará entrou na mira das autoridades após a identificação de produtos comercializados por até R$ 1.300 em grupos de mensagens e redes sociais. Em Fortaleza, a Polícia Civil prendeu um casal suspeito de participar de um esquema de venda irregular. Paralelamente, a Receita Federal mantém ações de fiscalização para impedir a entrada de medicamentos contrabandeados no Estado.
Os produtos são oferecidos diretamente aos consumidores, com preços identificados entre R$ 800 e R$ 1.300. Segundo a Receita Federal, um dos principais problemas desse tipo de comercialização é a falta de comprovação sobre a origem, o transporte e as condições de armazenamento dos medicamentos. A ausência dessas informações impede que o consumidor tenha segurança sobre o caminho percorrido pelo produto antes da compra.
Venda clandestina de emagrecedores é investigada em Fortaleza
A Polícia Civil do Ceará prendeu um casal em Fortaleza durante uma ação relacionada à comercialização irregular de emagrecedores. Segundo as informações da apuração, os produtos eram anunciados fora dos canais regulares, principalmente por meio de redes sociais e grupos de mensagens. Os valores identificados variavam entre R$ 800 e R$ 1.300, incluindo ofertas promocionais.
A atuação da Polícia Civil ocorre paralelamente ao trabalho da Receita Federal, que fiscaliza a entrada de produtos no território nacional e busca impedir a circulação de medicamentos introduzidos de forma irregular.
Receita Federal fiscaliza aeroportos no Ceará
Os aeroportos estão entre os pontos utilizados pela Receita Federal para identificar produtos que podem estar sendo transportados irregularmente. Segundo Francisco Rebouças, auditor fiscal da Receita Federal, o órgão utiliza análise de risco para selecionar passageiros que podem ser submetidos à fiscalização.
“Ela atua com análise de risco, ela consegue identificar aqueles passageiros no aeroporto, aqueles passageiros classificados de alto risco, direciona para a fiscalização como também com o uso de escâneres. A gente consegue identificar esses produtos inseridos nas bagagens”, explicou.
O trabalho inclui a utilização de equipamentos de inspeção de bagagens para identificar medicamentos e outros produtos que possam estar sendo transportados sem a documentação necessária. A fiscalização busca interceptar materiais que entram irregularmente no país antes que sejam destinados à comercialização.
Como os produtos podem chegar ao Ceará
Um dos produtos mencionados na apuração tem como princípio ativo a tirzepatida. As informações apresentadas pela Receita Federal apontam uma possível rota que começa no Paraguai. Segundo o órgão, os produtos podem seguir por via terrestre até Foz do Iguaçu, no Paraná, e depois utilizar conexões aéreas com cidades como São Paulo, Brasília e Fortaleza.
Essa é uma possibilidade apontada no contexto da fiscalização e não significa que todos os produtos apreendidos tenham necessariamente seguido esse mesmo trajeto. A utilização de diferentes conexões torna a análise de risco e a inspeção de bagagens ferramentas importantes para identificar materiais transportados de maneira irregular.
Ceará apreendeu 250 canetas e 3 mil ampolas
Durante o primeiro semestre, a Receita Federal apreendeu no Ceará 250 canetas e 3 mil ampolas de emagrecedores. Segundo o levantamento apresentado pelo órgão, o valor estimado das apreensões chegou a R$ 250 mil.
Apesar da quantidade apreendida, houve redução no número de canetas recolhidas em comparação com períodos anteriores. De acordo com a Receita Federal, um dos fatores relacionados a essa redução é o registro e a autorização de produtos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Os dados de apreensão, segundo a apuração, mostram a atuação da fiscalização diante da circulação de produtos que não apresentam comprovação regular de entrada e comercialização.
Anvisa tem produtos autorizados para comercialização
A Anvisa também participa do controle dos medicamentos comercializados no Brasil.
Segundo as informações apresentadas na apuração, cinco marcas de produtos estão autorizadas pelo órgão. A existência de medicamentos regularizados estabelece uma diferença entre produtos submetidos aos procedimentos de controle sanitário e aqueles vendidos por canais sem comprovação de origem.
A Receita Federal alerta que produtos comercializados sem comprovação de importação regular e autorização sanitária podem representar risco aos consumidores.
“Essas vendas ilegais, sem comprovação de importação regular e sem aprovação da Anvisa, colocam em risco a saúde e a vida de quem compra esses produtos”, afirmou Francisco Rebouças.
Por que a venda irregular preocupa as autoridades
Um dos principais pontos levantados pela Receita Federal é a dificuldade de verificar as condições pelas quais um medicamento clandestino passou antes de ser vendido.
Entre os aspectos que podem não ser comprovados estão:
- origem do produto;
- condições de transporte;
- armazenamento;
- regularidade da importação;
- autorização sanitária.
Produtos que dependem de condições específicas de conservação podem sofrer alterações quando transportados ou armazenados de maneira inadequada. Quando a compra ocorre fora dos canais oficiais, o consumidor pode não ter meios de verificar essas condições.
“Por isso, a Receita Federal se preocupa com a saúde pública, já que não é possível garantir a origem, o transporte e as condições de armazenamento desses produtos", explicou o auditor fiscal.
Fiscalização busca impedir circulação de produtos irregulares
A Receita Federal afirma que as ações de fiscalização têm como objetivo impedir a entrada e a circulação de produtos comercializados de maneira irregular. Nesse trabalho, o órgão considera não apenas questões relacionadas ao contrabando e à documentação, mas também possíveis impactos para a saúde pública quando medicamentos são vendidos sem comprovação de origem e regularidade.
“Quem compra esses produtos vendidos pela internet está exposto a riscos para a saúde. Por isso, a Receita Federal atua para impedir esse tipo de comercialização irregular”, concluiu o auditor fiscal.
