Sete postos de combustíveis e uma locadora de veículos foram autuados durante uma operação de fiscalização realizada entre 29 de setembro e 2 de outubro em Fortaleza e na Região Metropolitana. A ação também resultou em quatro medidas cautelares, entre elas a interdição de equipamentos e de áreas destinadas ao abastecimento.
A fiscalização foi realizada pelo Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), do Ministério Público do Ceará (MPCE), dentro da Operação Carga Pesada. A iniciativa foi coordenada pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ao todo, 19 estabelecimentos e veículos ligados à cadeia de combustíveis foram fiscalizados. As equipes passaram por Fortaleza, Caucaia, Maranguape e Itaitinga e verificaram documentos obrigatórios, notas fiscais, equipamentos e aspectos relacionados à quantidade e à qualidade dos produtos vendidos aos consumidores.
O que foi encontrado nos postos de combustíveis
Entre as ocorrências identificadas, duas chamaram atenção por envolverem diretamente o volume de combustível entregue aos consumidores. Testes realizados durante a fiscalização apontaram que as bombas de dois postos forneciam uma quantidade inferior à registrada nos equipamentos.
As bombas foram interditadas e ficaram impedidas de operar até a regularização das condições apontadas pela fiscalização. Também houve interdições parciais em áreas destinadas ao abastecimento por causa de problemas em equipamentos e do descumprimento de normas técnicas.
Os fiscais encontraram ainda outras irregularidades nos estabelecimentos. A lista inclui ausência de documentação obrigatória, problemas relacionados às regras para comercialização de gás natural veicular (GNV), falhas na apresentação dos preços e falta de informações sobre a procedência dos combustíveis.
A conferência do volume abastecido permite verificar se a quantidade registrada na bomba corresponde ao produto efetivamente entregue. A medição faz parte dos procedimentos adotados pelos órgãos de fiscalização para verificar possíveis prejuízos ao consumidor.
Quais estabelecimentos foram autuados
Os sete postos autuados ficam distribuídos entre Caucaia, Maranguape, Itaitinga e Fortaleza. Em Caucaia, a autuação ocorreu no posto Iparana. Em Maranguape, o estabelecimento autuado foi o posto Bu. Já em Itaitinga, a fiscalização atingiu o Fan Posto Iguana LTDA.
Em Fortaleza, foram autuados os postos Tigrão, Mob, Áustria e Márcio. A relação dos estabelecimentos foi divulgada pelo Ministério Público do Ceará após a conclusão da etapa da Operação Carga Pesada realizada no Estado.
A autuação dá início aos procedimentos administrativos cabíveis diante das irregularidades registradas durante a fiscalização. O ato, por si só, não equivale a uma conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade dos estabelecimentos.
Locadora é notificada por armazenamento de diesel
Além dos postos, uma locadora de veículos localizada em Fortaleza também foi fiscalizada. A Localiza Rent a Car S.A. foi notificada por irregularidades relacionadas ao armazenamento de óleo diesel utilizado no abastecimento de um gerador.
A equipe verificou as condições de armazenamento do combustível e o atendimento às exigências aplicáveis. A ocorrência foi incluída na mesma operação que fiscalizou postos, distribuidoras e veículos envolvidos no transporte de combustíveis.
Em outra frente da operação, os testes realizados em combustíveis analisados em distribuidoras e caminhões-tanque não apontaram alterações de qualidade, de acordo com as informações divulgadas pelo Decon.
Decon também analisa preços dos combustíveis
A fiscalização também incluiu a análise dos preços praticados no mercado de combustíveis. Para isso, o Decon recolheu notas fiscais referentes à compra dos produtos pelos estabelecimentos fiscalizados. Os documentos serão utilizados pelo órgão para acompanhar a evolução dos valores e verificar eventual aumento sem justa causa. A análise considera os preços pagos pelos estabelecimentos na aquisição dos combustíveis e os valores posteriormente praticados na comercialização.
A operação faz parte das ações de fiscalização do Decon voltadas ao mercado de combustíveis e à proteção dos consumidores. As irregularidades encontradas durante as diligências poderão resultar nos procedimentos administrativos previstos para cada caso.
