Casos analisados pelo Decon durante a fiscalização de postos de combustíveis em Fortaleza apresentam diferença de até seis vezes entre o aumento aplicado pela distribuidora e o reajuste repassado ao consumidor. Segundo a secretária-executiva do órgão, houve estabelecimento em que o preço de compra subiu R$ 0,10, enquanto o valor cobrado na bomba aumentou R$ 0,60.
A situação foi identificada durante uma fiscalização iniciada após reclamações de consumidores sobre o preço da gasolina na capital. Em uma semana, 66 postos foram notificados pelo Decon e tiveram cinco dias para apresentar notas fiscais e justificar os reajustes praticados.
Mais de 50 estabelecimentos já haviam enviado a documentação até o momento da avaliação inicial do órgão. A análise busca verificar se os aumentos tiveram justificativa nos custos de aquisição dos combustíveis.
Aumento da gasolina em Fortaleza chega ao consumidor de forma desigual
A diferença de preços entre os postos também chama a atenção de quem abastece regularmente. Para o motorista Arthur, valores distintos entre estabelecimentos podem representar uma despesa significativa no fim do mês. Ele falou com a TV Cidade Fortaleza sobre o assunto:
“Super abusivos, né? De alguns postos. Porque a diferença, tem postos aí com diferença de um pra outro de quase 50 centavos. Isso impacta no abastecer final, né? Quem bota ali 200 reais, 300, quem completa o tanque, isso faz muita diferença no final, né?”
A percepção dos consumidores não se limita ao preço. Quem utiliza o veículo profissionalmente também observa a quantidade de combustível registrada durante o abastecimento e o tempo necessário para concluir a operação.
O motociclista por aplicativo Thiago relata sua experiência com esse tipo de situação:
“Às vezes a gente nota que, quando ele abastece, é muito rápido. A gente tem a noção de valores e quantidades com a medição. Não bate não, mas fazer o quê, né? É o país que a gente vive, é assim mesmo.”
Decon identifica diferença entre preço pago pelo posto e valor na bomba
A fiscalização foi iniciada depois que consumidores procuraram o órgão para reclamar da alta nos preços. Os 66 postos notificados receberam prazo para apresentar as três informações necessárias à análise, entre elas as notas fiscais usadas para comprovar os custos dos combustíveis.
Com a chegada da documentação, o Decon passou a comparar os valores pagos pelos estabelecimentos com aqueles cobrados dos consumidores. Em um dos casos, não houve aumento no preço cobrado pela distribuidora, mas o valor na bomba subiu.
Em outro estabelecimento, o preço de compra chegou a cair, mas essa redução não foi repassada ao consumidor.
A secretária-executiva do Decon, Ann Celly Sampaio, afirma que a avaliação inicial das respostas já apontou irregularidades em grande parte dos casos analisados.
“Atualmente, fazendo um a priori, a gente já tem mais de 50 postos que já responderam. E, pelas respostas, a gente pôde identificar que de fato houve um aumento abusivo dos preços. Foram raras as exceções, dessa documentação que nós temos. E esses aumentos eu posso te dizer que, em um dos casos, o aumento da distribuidora para o posto foi de 10 centavos e o aumento do posto ao consumidor foi de 60 centavos.”
Mais de 50 postos já responderam ao Decon
A maior parte dos postos fiscalizados já apresentou os documentos solicitados. A partir dessas respostas, o órgão deve verificar individualmente os custos e os reajustes praticados antes de definir eventuais responsabilidades.
A análise é necessária para identificar quais casos tiveram aumento sem justificativa. O objetivo da fiscalização é diferenciar alterações de preço que possam ser explicadas pelos custos dos estabelecimentos daqueles considerados abusivos.
Os postos que tiverem irregularidades comprovadas poderão ser responsabilizados e receber multa.
Consumidor pode denunciar irregularidades no preço da gasolina
O Decon também orienta os consumidores a comunicar possíveis irregularidades. A denúncia pode ser encaminhada ao órgão por telefone, e-mail ou WhatsApp, permitindo que a reclamação seja avaliada e, quando necessário, gere uma fiscalização.
Ann Celly Sampaio reforça que o consumidor pode procurar o órgão quando considerar que há algum problema relacionado ao preço de produtos.
“Nós temos um órgão de defesa do consumidor que está disposto a lhe ajudar. Seja qual for o preço de produto, o que for. Se ele considera que está tendo alguma irregularidade, pode ligar para o Decon, pode passar um e-mail, falar no nosso WhatsApp, que a gente vai até onde está essa reclamação e fazer essa fiscalização. O mercado é livre, mas o lucro arbitrário e abusivo nós não podemos tolerar.”
Consumidores reduzem deslocamentos para economizar
O aumento no preço da gasolina tem levado consumidores de Fortaleza a reduzir deslocamentos e reorganizar compromissos para tentar conter o impacto no orçamento. Para quem depende do veículo diariamente, os mesmos R$ 100 usados no abastecimento passaram a durar menos tempo, enquanto o custo do combustível também pode pressionar despesas com transporte, logística, alimentos e serviços.
O vigilante Elvis Simplício é um dos consumidores que sentem a mudança no dia a dia. Segundo ele, que falou com a equipe de reportagem da TV Cidade Fortaleza, antes era possível abastecer o carro, que tem motor 1.0, com R$ 100 e utilizar o combustível durante boa parte da semana. Agora, a situação é outra:
“Antigamente eu abastecia 100 reais, aí dava uma semana, quatro, cinco dias, e olha porque o meu carro é 1.0. E hoje em dia esses 100 reais que dava pra semana toda, hoje só dá dois, três dias.”
A diferença faz com que o abastecimento passe a exigir um planejamento maior. Em vez de apenas controlar quanto colocar no tanque, o consumidor precisa avaliar quais deslocamentos são realmente necessários e como concentrar atividades em uma mesma saída.
Uma das estratégias adotadas por Elvis é aproveitar uma viagem para resolver o maior número possível de compromissos. A medida busca evitar deslocamentos adicionais e, consequentemente, reduzir o consumo de combustível ao longo da semana.
Ele cita como exemplo uma ida da Messejana até a Aldeota para acompanhar a esposa em uma consulta. Em vez de retornar para casa e realizar outras atividades posteriormente, a opção é aproveitar o mesmo deslocamento para resolver outras demandas.
“Hoje tinha uma consulta da minha esposa na Aldeota, eu moro na Messejana. Então da Messejana pra cá eu já faço o que eu vou resolver durante a semana todinha. Aproveite que você vai fazer uma coisa e tente resolver o máximo possível de coisas durante esse dia. Isso vai, com certeza, impactar no seu bolso e você vai ver a melhoria.”
Combustível pesa além do momento de abastecer
O impacto econômico da alta também pode aparecer de forma indireta. O combustível tem impacto no transporte de pessoas e mercadorias, o que faz com que seus custos tenham ligação com diferentes atividades da economia.
A especialista em finanças Gabriela Magalhães ressalta que, diante de uma alta sem uma mudança evidente nos principais componentes do preço, é importante observar como isso aconteceu.
“Quando temos um movimento assim, sem uma mudança evidente nos principais componentes do preço, é importante entender o que aconteceu dentro da cadeia de distribuição. A análise das notas fiscais e dos custos de aquisição poderá mostrar se os postos realmente passaram a pagar mais pelo combustível e se esse aumento é compatível com o que foi repassado ao consumidor.”
