O preço da gasolina no Ceará voltou a subir em postos de Fortaleza e chegou a R$ 6,99 por litro em estabelecimentos dos bairros Dionísio Torres, São João do Tauape, Fátima, Aldeota e Meireles, no pagamento via Pix, débito ou dinheiro. No crédito, o valor em alguns pontos chega a R$ 7,19.
Motoristas relataram que encontraram preços inferiores poucos dias antes do reajuste. Diante das reclamações, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Decon) do Ceará notificou 64 postos de combustíveis em Fortaleza para que apresentem justificativas para o aumento.
Decon notifica 64 postos após denúncias de consumidores
A notificação foi motivada por denúncias de consumidores sobre a elevação dos valores cobrados pela gasolina. Os estabelecimentos terão cinco dias para apresentar a documentação solicitada pelo órgão.
A análise vai considerar os preços de aquisição do combustível e os valores cobrados dos consumidores. O objetivo é verificar se houve alteração no custo de compra e quanto desse eventual aumento foi repassado para as bombas.
A secretária-executiva do Decon Ceará, Ann Celly Sampaio, explica que os documentos também serão utilizados para avaliar se houve aumento nos custos dos próprios estabelecimentos:
"Os documentos apresentados serão da compra do combustível, para a gente verificar se houve reajuste nessa compra. E também da venda ao consumidor, porque a gente faz a avaliação sobre se houve um aumento e quanto desse aumento foi repassado para o consumidor. E aí a gente também faz uma avaliação geral do custo, se houve aumento de custo daquele estabelecimento, durante essa alta de preço."
Aumento sem justificativa pode gerar punição
A última alta promovida pela Petrobras no preço da gasolina ocorreu em maio, com reajuste informado de R$ 0,48. Esse valor teria sido parcialmente amortecido por um subsídio do Governo Federal de R$ 0,44, resultando em um impacto de quatro centavos para as refinarias.
O Decon avalia se os aumentos identificados nas bombas possuem justificativa relacionada aos custos dos estabelecimentos. Caso seja constatada elevação sem justa causa, poderá haver consequências para a emprea em questão.
Ann Celly Sampaio explica à TV Cidade Fortaleza o que pode acontecer nesses casos:
"Se for constatado o aumento do preço sem justa causa, nós vamos abrir um procedimento com possibilidade de haver uma punição para essa empresa que aumentou o valor do seu produto sem justa causa para o consumidor."
A reportagem também informa que o Ministério Público pede que a população denuncie possíveis casos de preço abusivo.
Sindipostos-CE explica variação no preço da gasolina
O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos-CE) afirma que os valores praticados nos postos acompanham a dinâmica do mercado livre, sujeito a oscilações.
Segundo a entidade, há cerca de 20 dias a gasolina já era comercializada em patamar semelhante ao registrado atualmente. O sindicato também destaca que os postos são abastecidos por produtos de diferentes origens, com preços distintos, e que a concorrência entre os estabelecimentos influencia os valores cobrados.
Outro ponto apresentado pelo Sindipostos-CE é que o preço encontrado na bomba não necessariamente muda no mesmo momento em que ocorre uma alteração no valor do produto na origem.
O assessor de Economia do Sindipostos-CE, Antônio José Costa, explica:
“O combustível comercializado hoje no posto foi comprado com antecedência. Por isso, o preço na bomba não muda necessariamente no mesmo momento em que ocorre uma alteração no valor na origem do fornecimento. Essa é uma dinâmica natural de compra e venda, que varia de acordo com as condições do mercado.”
