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Fiscalização do Decon autua nove restaurantes por irregularidades sanitárias em Fortaleza
Os nove estabelecimentos autuados terão prazo de 20 dias para apresentar defesa ao órgão

Decon interdita três postos de combustíveis em Quixeramobim por irregularidades
Fiscalização do MPCE encontrou problemas em 10 dos 17 estabelecimentos vistoriados e apreendeu óleo lubrificante clandestino

Alta da gasolina: Decon aponta aumento até seis vezes maior do que o devido em postos de Fortaleza
Em casos analisados, os postos de combustíveis chegam a aumentar o preço em R$ 0,60, quando a distribuidora havia aumentado apenas R$ 0,10

Alta da gasolina pesa no bolso e faz consumidores mudarem hábitos em Fortaleza
Motoristas relatam que passaram a reduzir deslocamentos e concentrar compromissos para tentar conter os gastos com combustível

Decon investiga aumento abusivo da gasolina e notifica 64 postos em Fortaleza
Órgão recebeu denúncias de consumidores e deu cinco dias para estabelecimentos apresentarem documentos que justifiquem o reajuste

Decon investiga alta no preço da gasolina e notifica 64 postos em Fortaleza
Estabelecimentos terão cinco dias para apresentar documentos que permitam ao órgão analisar os reajustes da gasolina comum e do óleo diesel

Decon multa empresas de telefonia e internet em R$ 1,4 milhão por práticas abusivas no Ceará
Penalidades foram aplicadas após 37 decisões administrativas baseadas em reclamações de consumidores registradas no órgão

Decon autua três empresas de transporte em fiscalização no Terminal Rodoviário de Messejana, em Fortaleza
Ação encontrou falhas em informações obrigatórias aos passageiros, acessibilidade e cumprimento de normas previstas na legislação consumerista

Supermercado é autuado em Sobral, no Ceará, por vender produtos vencidos e não informar preços
Fiscalização do Decon identificou produtos com prazo de validade vencido, divergência de preços e mercadorias sem identificação de valor em uma unidade de um supermercado em Sobral.

Barraca de doces é fiscalizada por prática abusiva na ExpoCrato e pode ser interditada
Fiscalização do Ministério Público do Ceará identificou ausência de informações obrigatórias sobre preços, peso e validade dos produtos vendidos. Caso as irregularidades não sejam corrigidas, o estabelecimento poderá ser interditado.

Empresas são multadas por cobrança irregular de acesso à praia na Cofeco, em Fortaleza
Órgão do Ministério Público do Ceará identificou cobrança indevida para entrada em áreas públicas como praia, rio e mangue na Sabiaguaba

Decon realiza mutirão gratuito de renegociação de dívidas no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza
A ação é realizada nesta sexta-feira (12), das 8h às 14h, no Polo de Lazer do bairro

Cidade 2000 recebe ação do Decon com consulta ao SPC/Serasa nesta sexta (29)
Ação do Ministério Público do Ceará oferece serviços gratuitos de orientação jurídica, registro de reclamações e renegociação de dívidas em Fortaleza.

Decon notifica buffets e lojas em Fortaleza durante 'Operação Mês das Noivas"
A fiscalização ocorreu ao longo de maio e teve como alvo empresas do setor de eventos, incluindo buffets e lojas especializadas

Decon recomenda reforçar medidas de segurança em academias de Fortaleza após morte de aluno durante treino
Segundo o órgão, o objetivo é garantir que a prática de atividades físicas aconteça de forma segura para toda a população.

Padaria no Meireles tem setor de sushis interditado por irregularidades sanitárias
Além das irregularidades relacionadas à conservação, a fiscalização constatou que os manipuladores de sushi não possuíam comprovante de capacitação em temas essenciais como higiene pessoal, manipulação de alimentos e prevenção de doenças transmitidas por alimentos

Decon investiga cobrança de taxa para transitar por estrada de acesso a praia em Fortaleza
O condomínio responsável pelo local foi notificado e terá prazo de 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança

Decon autua posto de combustíveis em Fortaleza por fornecer menos gasolina que o indicado
O caso aconteceu em um posto localizado no bairro Centro, no cruzamento da avenida Domingos Olímpio com a rua Senador Pompeu, na última quarta-feira (29)

Enel é multada em R$ 10 milhões por falta de energia em praias do Ceará durante o Réveillon 2024
Empresa tem um prazo de dez dias para efetuar o pagamento da multa ou apresentar um recurso junto ao Decon

Decon apura taxa ilegal em ingressos para show de Caetano Veloso e Maria Bethânia em Fortaleza
Companhia TicketMaster Brasil, responsável pela venda dos ingressos, foi notificada nesta segunda-feira (22) e tem até 20 dias para apresentar sua defesa
