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34 notícias encontradas com essa tag.

Decon apura taxa ilegal em ingressos para show de Caetano Veloso e Maria Bethânia em Fortaleza
Companhia TicketMaster Brasil, responsável pela venda dos ingressos, foi notificada nesta segunda-feira (22) e tem até 20 dias para apresentar sua defesa

Nova sede: Decon começa a atender segunda (30) no bairro Luciano Cavalcante
A nova sede do Decon fica localizada na Rua Maria Alice Ferraz, n° 120, no bairro Luciano Cavalcante, em Fortaleza.

Decon autua empresa de plano de saúde por superlotação e falta de documentos em clínica de Fortaleza
Órgão fiscalizou a unidade após receber reclamações de usuários da clínica

Decon cobra esclarecimentos a 123 Milhas sobre suspensão de pacotes e emissão de passagens
Empresa possui o prazo de 20 dias para se manifestar sobre as reclamações

Mutirão do Preço Justo: Decon monitora valores dos combustíveis em postos do Ceará
Decon fiscalizou 17 postos de combustíveis, destes, cinco em Fortaleza, seis em Maracanaú, três em Sobral e três em Itapipoca

Dois bicos de combustíveis são interditados em posto de Fortaleza
A empresa autuada tem o prazo de 20 dias para apresentar defesa, destacou o MPCE

Decon abre procedimento contra a Enel Ceará após o maior reajuste do país
O Decon solicitou, na ação, que a Enel justifique quais foram os critérios utilizados para que se chegasse ao valor reajustado

Em Fortaleza, o Procon recebeu mais de 50 denúncias sobre preços abusivos praticados em postos de combustíveis
Os registros foram feitos após Petrobras anunciar reajuste válido para sexta-feira (11)

DECON apreende 10 mil litros de cajuína sem registro
Estabelecimentos têm até 20 dias para apresentarem defesa

Decon autua posto de combustíveis por exigir valor mínimo para pagamento com cartão de crédito
A prática realizada pelo Posto é considerada abusiva segundo o artigo 39, inciso I, do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Decon cobra que ônibus em Fortaleza sejam higienizados, no mínimo, três vezes ao dia para combater a covid-19
O Decon afirma que a recomendação acontece porque a fiscalização que identificou veículos com a lotação acima do permitido e sem a garantia da higienização interna

Marca de cosméticos é multada por vender álcool em gel com teor diferente do informado na embalagem
A autuação foi feita por fiscais do Decon

Decon apreende remédios, alimentos e produtos de limpeza vendidos irregularmente
Antibióticos e outros produtos sem selo de inspeção foram apreendidos em um supermercado de Fortaleza

Sindicato pede que desconto nas mensalidades escolares não seja retirado
Mais cedo, Decon havia se posicionado contra as cobranças
