O prazo para os eleitores emitir a primeira via do título, incluir o nome social, atualizar dados cadastrais, transferir para uma seção com acessibilidade ou para outro município e regularizar títulos cancelado, encerra na quarta-feira (4).
Regularização do título de eleitor
Nas últimas semanas, o TSE tem realizado campanhas nas redes sociais para incentivar a regularização do título, especialmente entre jovens de 16 a 18 anos de idade.
Conforme o artigo 91 da Lei das Eleições, o cadastro eleitoral deve ficar fechado durante 150 dias anteriores a cada eleição. A medida é importante, pois possibilita que a Justiça Eleitoral consolide os dados do eleitorado apto a votar e tome as providências necessárias à realização do pleito, como a organização dos locais de votação e impressão dos cadernos com os dados dos eleitores de cada seção.
Dados do TSE apontaram que fevereiro de 2022 foi o mês com menor número de jovens de 16 e 17 anos com o Título de Eleitor em mãos desde a redemocratização do país, em 1988. Foram cerca de 834 mil pessoas.
Em março, após o início das campanhas, o número de eleitores de 16 e 17 anos de idade com o documento em mãos saltou para 1.051.184.
Mas há uma preocupação também com quem tenta regularizar o título, pois o prazo está se esgotando e há muitos documentos cancelados.
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Mesmo com o aumento do horário de funcionamento dos cartórios eleitorais. a recomendação é evitar a formação de filas na última semana do cadastro. Por isso, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aconselha que os cidadãos deem preferência ao atendimento on-line. Todos os serviços ligados à emissão, regularização ou atualização do título podem ser solicitadas no site Título Net.
