Foi aprovada esta semana, pelo Conselho de Ministros da Espanha, a lei que cria a “licença menstrual”. O projeto prevê uma licença remunerada para menstruações incapacitantes e inclui a possibilidade de aborto a partir dos 16 anos de idade, sem necessidade de autorização dos pais.

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A licença menstrual prevista é entre três e cinco dias para menstruações dolorosas e uma licença pré-natal remunerada a partir da 39ª semana de gravidez. Com a aprovação, a Espanha se tornou o primeiro país europeu a reconhecer o direito. Hoje, apenas Japão, Indonésia e Zâmbia incluem esse benefício.

Licença menstrual na Espanha

O período menstrual para as mulheres é muitas vezes um grande desafio. Buscando ajudar as mulheres a viverem melhor essa situação, a Espanha é o primeiro país europeu a aprovar a legislação que concede às trabalhadoras que sofrem de dores graves durante o período menstrual o direito de solicitar uma licença médica. Elas vão poder permanecer em casa de três a cinco dias.⁠

A proposta segue agora para votação no Parlamento do país, onde o governo, socialista, tem maioria.

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