A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto de lei 67/2023, que determina que as concessionárias de energia elétrica do Estado ...
Com a proximidade das férias, aumenta a frequência do transporte de crianças em automóveis, destacando a importância da utilização obrigatória de cadeirinha, assento de elevação ...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou o projeto de lei que institui a campanha “meias descasadas”, dedicada às ações de conscientização sobre a ...
O governador do Ceará, Elmano de Freitas, sancionou na manhã desta quarta-feira (27) a lei que altera o valor da diária operacional dos policiais cearenses. ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Política Nacional de Trabalho Digno e Cidadania para População em ...
O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nessa sexta-feira (15) pelo presidente Luiz ...
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que institui o Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social, que tem por ...
Foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (6) a Lei Nº18.484, que institui a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra a ...
A Lei 14.611/2023 traz disposições que visam o fomento da igualdade salarial e combate a critérios discriminatórios para estipulação dos salários entre profissionais que exercem ...
Uma vereadora de Florianópolis (SC) protocolou, nesta terça-feira (11), na Câmara Municipal um projeto de lei propondo a criação do feriado do “Dia do Batman” ...