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65 notícias encontradas com essa tag.
Licença menstrual de 3 dias para mulheres é aprovada; saiba mais sobre a nova lei
Projeto prevê uma licença remunerada para menstruações incapacitantes e inclui a possibilidade de aborto a partir dos 16 anos de idade
Lei pretende oferecer licença menstrual de três dias para mulheres na Espanha
O projeto de lei tem capítulos dedicados a outros assuntos relacionados à saúde feminina.
Publicada lei que garante tratamento humanitário a gestantes presas
Lei também trata de assistência à saúde do recém-nascido
Sancionada lei que permite apreensão de veículos usados no tráfico
Texto foi aprovado pelo Congresso Nacional em fevereiro
Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher
Lei garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública
Sancionada a lei que garante a universalização da rede pública de ensino do Ceará em tempo integral até 2026
Ao todo, 326 unidades escolares de ensino médio serão reformadas ou construídas
Projeto de Lei Marília Mendonça é aprovado no Senado
A intenção do projeto é evitar novos acidentes aéreos como o que aconteceu com a cantora Marília Mendonça e aumentar a segurança para aeronaves
Presidente sanciona lei que prevê retorno de grávidas ao presencial
Texto condiciona retorno à imunização completa contra a covid-19
Carnaval é feriado? Saiba o que empresas podem ou não adotar nesse período
As exceções são algumas cidades brasileiras que instituíram o carnaval como lei, por esse motivo, são feriados municipais
Lei transforma mestre-sala e porta-bandeira em patrimônio do Rio
Figuras emblemáticas de desfiles são como símbolos culturais
Governo sanciona lei que restringe o ingresso de pessoas com tatuagens na Marinha
A lei proíbe tatuagens que façam alusão a ideologia terrorista ou extremista ou a violência, criminalidade, ato libidinoso, discriminação e preconceito de raça, sexo ou credo
Sancionada lei que autoriza postos a comprarem etanol de produtores
Distribuidores poderão continuar atuando
Auxílio Gás: presidente sanciona lei que destina R$ 300 milhões para custear o benefício
Recursos contemplarão famílias de baixa renda
Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara
Texto adia para 2024 a definição de novos índices
Entenda a lei sancionada por Bolsonaro que proíbe reboque de carros em blitz
A medida institui um novo prazo para a regularização
Bolsonaro sanciona lei que proíbe reboque em fiscalizações de trânsito
Proprietário do veículo vai ter 15 dias pra regularizar situação
Projeto que dificulta punição de agentes públicos por improbidade administrativa é sancionado
Sanção está publicada no Diário Oficial da União
Governo sanciona lei que proíbe eutanásia de cães e gatos de rua
Exceção valerá para animais com doenças infectocontagiosas incuráveis
Auxílio Brasil: Bolsonaro sanciona lei que autoriza aumento do novo Bolsa Família
Programa que substitui o Bolsa Família ainda depende de recursos
Senado aprova elegibilidade para políticos com contas irregulares
Projeto de lei segue para sanção presidencial