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65 notícias encontradas com essa tag.
Prefeito Sarto sanciona lei que concede benefício a mulheres vítimas de violência doméstica
Objetivo da lei é garantir segurança à mulher vítima de violência e aos seus dependentes, proporcionando autonomia e proteção,
Governador sanciona lei que prevê punições a servidores que se recusarem a tomar a vacina
As sanções para o servidor que se recusar a tomar a vacina podem ser desde um alerta, uma notificação, uma suspensão, até a demissão do serviço público do Ceará
Lei estadual garante vagas de emprego no Ceará a pessoas que viveram em situação análoga a escravidão
A alteração foi sancionada pelo governador Camilo Santana, no último dia 3 de agosto.
Governo sanciona lei para responsabilizar autores de trotes as serviços de urgência e emergência do Ceará
De janeiro a julho deste ano, foram registradas quase 115 mil ligações classificadas como trotes, com uma média de 547 ligações por dia.
Bolsonaro sanciona lei que permite indústrias veterinárias produzirem vacinas contra covid-19
A lei foi sancionada com veto pelo presidente da República
Congresso Nacional aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022
Agora, texto segue para sanção presidencial
Paulo Coelho oferece R$ 145 mil para pagar festival recusado na Lei Rouanet
“Única condição: que seja antifascista e pela democracia”, ressaltou o escritor em suas redes sociais
Sancionada a lei que determina que estabelecimentos do Ceará fixem placas contra LGBTfobia
As placas devem ser fixadas no lado externo ou em uma das entradas dos estabelecimentos.
Lei garante o afastamento de grávida do trabalho presencial com salário integral
Lei será mantida enquanto durar o estado de emergência provocado pela pandemia de Covid-19
Fortaleza: Câmara aprova projeto que facilita distribuição de cestas básicas e acesso a auxílio-funeral
Mudança na Lei desburocratiza concessão de benefícios pela Prefeitura de Fortaleza. Texto segue para sanção do prefeito José Sarto
Saiba tudo sobre a Medida Provisória de flexibilização das leis trabalhistas
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Bolsonaro
Lei que torna as igrejas essenciais no município de Fortaleza é regulamentada
Por meio do decreto, ficam estabelecidas as normas de funcionamento das igrejas, durante a semana e nos finais de semana.
Lei que cria o Dia Nacional do Sanfoneiro é sancionada
A lei está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Nova lei de trânsito passa a valer em 12 de abril; confira o que muda
Entre as mudanças, que entram em vigor em 12 de abril, estão aumento do limite de pontuação e extensão da validade da CNH
Com nova lei de trânsito, quem já tem 20 pontos pode ser beneficiado
Pontos não serão zerados, mas novas regras vão ampliar limite de pontuação para quem não cometeu infrações gravíssimas
Sarto envia à Câmara Municipal os projetos de auxílio para população de Fortaleza
Auxílios financeiros e entregas de cestas básicas estão as medidas propostas pelo prefeito da Capital
Saiba o que diz a lei sobre a adoção de animais
Cerca de 3,9 milhões de cães e gatos estão em situação de vulnerabilidade no Brasil
Bolsonaro sanciona leis que facilitam compra de vacinas
Vacinas devem ser distribuídas pelo Plano Nacional de Imunização
Projeto de Alexandre Frota reserva 30% das candidaturas aos Legislativos para LGBTQIA+
Segundo Frota, a população LGBTQIA+ é pouco representada na política brasileira
Bolsonaro sanciona lei do programa Casa Verde e Amarela
Norma regulamenta novo programa habitacional do governo federal