PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

Lula sanciona conversão em lei da MP da tarifa social de energia

Famílias de baixa renda terão gratuidade total na conta de luz para consumo de até 80 kWh e isenção da CDE

Compartilhe
Lula sanciona conversão em lei da MP da tarifa social de energia
Foto: GCMais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a conversão em lei da Medida Provisória que amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica para 17,1 milhões de famílias. O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

A gratuidade total na conta de luz, já em vigor, vale para o consumo mensal de até 80 quilowatt-hora. O público são famílias do CadÚnico com renda mensal de até meio salário mínimo per capita, pessoas com deficiência ou idosos no benefício de prestação continuada.

Leia também: Lula sugeriu reunião entre Trump, Putin e Xi Jinping para buscar acordo de paz na Ucrânia

Na versão aprovada pelo Congresso, além de fixar a gratuidade na conta de luz para 17,1 milhões de famílias, está prevista a isenção do pagamento da CDE no consumo mensal de até 120 kWh, especificamente para famílias de renda per capita entre meio e um salário mínimo.

PUBLICIDADE

O governo estima uma redução de cerca de 12% nas contas de energia das famílias beneficiadas, já que a CDE é parte da tarifa da conta de luz. Essas duas propostas, de caráter social, não mudaram em relação ao texto inicial do governo.

PUBLICIDADE
Leia também
Lula sugeriu reunião entre Trump, Putin e Xi Jinping para buscar acordo de paz na Ucrânia
DIÁLOGO
Lula sugeriu reunião entre Trump, Putin e Xi Jinping para buscar acordo de paz na Ucrânia
17 de nov. de 2026 - 21:07
Lula venceu em 104 dos 110 bairros de Fortaleza; veja onde o presidente teve as maiores votações
ELEIÇÕES
Lula venceu em 104 dos 110 bairros de Fortaleza; veja onde o presidente teve as maiores votações
30 de out. de 2026 - 12:16
Abono salarial: mais de 276 mil trabalhadores ainda não retiraram benefício
BENEFÍCIOS
Abono salarial: mais de 276 mil trabalhadores ainda não retiraram benefício
17 de nov. de 2026 - 07:59