A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que estuda a Medida Provisória que reonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia e revoga ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na noite desta sexta-feira (30), a medida provisória que destina mais R$ 300 milhões para a compra ...
O governo federal estuda taxar em 30% de Imposto de Renda os prêmios recebidos em apostas esportivas. O Ministério da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (11), ...
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) uma medida provisória (MP) que unifica sistemas de cartórios de todo o país por meio da efetivação ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (24) uma medida provisória (MP) que permite a renegociação de débitos para estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) a medida provisória que autoriza a doação de vacinas contra a covid-19 a outros países em caráter ...
Foi publicada hoje (18) no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) 1105/2022 autorizando o saque extraordinário das contas do Fundo de Garantia do ...
O governo federal prorrogou, mais uma vez, o prazo para reembolso de shows cancelados pela pandemia. O novo prazo é até dezembro do ano que ...
O Senado aprovou ontem (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra o câncer. A MP já havia ...
Já está em vigor a Medida Provisória que possibilita renegociar dívidas do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. As regras foram publicadas em 30 de ...