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Lula sanciona conversão em lei da MP da tarifa social de energia
Famílias de baixa renda terão gratuidade total na conta de luz para consumo de até 80 kWh e isenção da CDE
Governo já pagou R$ 1,53 bilhões a aposentados afetados por descontos indevidos do INSS, diz Secom
Mais de 2,4 milhões de beneficiários já receberam valores após fraude e MP liberou crédito extraordinário
Prefeituras prometem pressionar governo após MP que revoga redução da alíquota previdenciária
Decisão propôs novo modelo de contribuição para setor privado, mas não oferece alternativas para administrações públicas
Lula assina MP que destina mais R$ 300 milhões para compra de carros populares
O texto foi publicado em edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Conheça a proposta do governo para regulamentar apostas esportivas
O Ministério da Fazenda divulgou, nesta quinta-feira (11), informações sobre uma proposta de Medida Provisória (MP)
Câmara aprova medida provisória que unifica sistemas de cartórios
Texto segue para sanção presidencial
Senado aprova medida provisória que reduz em até 99% dívidas do Fies
O texto segue para sanção presidencial.
Câmara aprova Medida Provisória que permite doação de vacinas contra covid-19 a outros países
Imunizantes serão enviados a outros países
Publicada medida provisória que autoriza saque extraordinário do FGTS
Trabalhadores poderão sacar até R$ 1 mil a partir de 20 de abril
Prazo para reembolso de shows cancelados na pandemia é prorrogado; confira a nova data
A medida provisória foi publicada nesta terça-feira (22) no Diário Oficial da União
Senado aprova medida provisória que beneficia pacientes de câncer
Medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente
Estudantes que contrataram o Fies até 2017 podem renegociar débitos em atraso; desconto pode chegar a 92%
O estudante interessado em aderir à renegociação deve procurar os canais de atendimento disponibilizados pelos agentes financeiros
Governo cria benefício extra para famílias de baixa renda em dezembro; veja se você terá direito
Texto prevê o pagamento de uma parcela já em dezembro deste ano
Marco Civil da Internet: medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
A MP estabelece que não haverá exclusão, suspensão ou bloqueio da divulgação de conteúdos gerados pelos usuários nem de serviços e funcionalidades dos perfis nas redes sociais
Senado aprova novo salário mínimo em R$ 1.100
Trata-se de um aumento de 5,26% (R$ 55) em relação ao valor do ano passado, de R$ 1.045
Câmara aprova Medida Provisória que amplia prazo de reembolso de passagens aéreas
Texto da MP segue agora para análise do Senado
Empreendedores urbanos e produtores rurais têm até 27 maio para aderir a benefícios de renegociação de dívidas
Medida Provisória 1016/2020 garante descontos de até 70% entre outras vantagens
Saiba tudo sobre a Medida Provisória de flexibilização das leis trabalhistas
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Bolsonaro
FGTS: medida adia o recolhimento de abril a julho
A Medida Provisória foi assinada pelo presidente Bolsonaro na terça-feira (27)
Governo vai editar MP para pagar novo auxílio emergencial
Assim que PEC Emergencial for promulgada pelo Congresso, governo federal vai editar as medidas da nova rodada do benefício