Depois de 30 dias da portaria assinada pelo Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o estado de Emergência, em relação ao coronavírus, chega oficialmente ao fim. Assinado oficialmente em 20 de Abril de 2022, e com um prazo de um mês para entrar em vigor, a portaria tem como objetivo encerrar o Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e dar um prazo de 30 dias para os estados se adaptarem à nova realidade.
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A pandemia do coronavírus atingiu o mundo inteiro e impactou à sociedade em vários setores, nos últimos dois anos. Um dos exemplos foi a implementação do isolamento social, que levou ao crescimento do trabalho remoto, onde as pessoas agora trabalham de casa, e com isso precisam de uma boa estrutura e acesso a planos de internet mais robustos, rápidos e estáveis.
O que é “estado de emergência”?
Implementada no início da pandemia, em fevereiro de 2020, o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) tinha como objetivo determinar uma série de medidas que deveriam ser tomadas para conter o avanço da covid-19 no Brasil.
A emergência sanitária é declarada em situações que exijam o emprego urgente de medidas de prevenção, contenção de riscos, danos à saúde pública em virtude de situações epidemiológicas, etc.
Embora a maioria dos efeitos seja em relação a utilização de recursos financeiros da União, um exemplo prático foi a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública, mecanismo de gestão coordenada em resposta à emergência sanitária no Brasil.
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O que muda com o fim do estado de emergência?
Na época da assinatura da portaria, o ministro afirmou que o SUS tinha as condições para continuar mantendo o aporte de recursos para a vigilância em saúde, além de dizer que o Sistema Único de Saúde SUS já tem a estrutura necessária para atender os futuros casos de Covid-19, caso haja necessidade.
Basicamente, essa portaria é de ordem gerencial, ou seja, na alocação de verbas extraordinárias para municípios e estados, na contratação de funcionários e de insumos e serviços, entre outros. Resumidamente a portaria decreta que agora “não são mais necessários os gastos emergenciais” para o combate à pandemia e que o SUS já pode lidar com a situação atual com sua própria estrutura.
Qual o impacto do fim do estado de emergência para a população?
Em termos práticos, o fim do estado emergencial afeta a questão de restrição e prevenção, como o fim do uso obrigatório de máscaras, que é definida por estados e municípios. Outro efeito é o fim da exigência de vacinação para acesso a locais fechados.
Embora estime-se que 170 regras possam ser impactadas com o fim da emergência sanitária, felizmente, nenhuma delas tem relação com às vacinas, medicamentos ou equipamentos. Isso porque a Anvisa solicitou uma extensão da validade desse uso emergencial em todas as vacinas por até um ano depois do fim do estado de emergência.
Dados da Covid-19 no Brasil e no Mundo
Os dados da Covid-19 são impactantes. Mundialmente, o número total de óbitos é de 6,28 milhões de pessoas, de acordo com a ferramenta de dados do Google. O Brasil aparece em segundo lugar, com quase 666 mil, atrás apenas dos Estados Unidos, com 1 milhão de óbitos, e na frente da Índia, com 524 mil mortes.