Relator no Senado discute pauta com representantes dos estados
Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade de limitar a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.
![Projeto que limita ICMS de combustíveis pode ser votado semana que vem](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2022/07/posto_de_gasolina_jfcrz_abr_0605223809_1-1024x613.jpg)
>>>Siga o GCMAIS no Google Notícias<<<
Bezerra é relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que trata desse tema e foi aprovado na Câmara . Um dos consensos saídos da reunião foi a possibilidade de votar o PLP 18 antes do dia 14.
“Eles [os secretários de Fazenda] preferem avançar no entendimento para que o relatório que a gente venha a produzir possa ser apreciado antes do dia 14. Para que esse relatório, apoiado e aprovado aqui no Senado, possa ser a base para um amplo entendimento que se pretende em uma nova reunião de conciliação no próximo dia 14”, disse Bezerra após o encontro.
Segundo o senador, “caso esse clima de compreensão e colaboração continue”, o relatório pode ser votado na sessão de terça-feira (7) ou na de quarta-feira (8). Após a reunião com Décio Padilha, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Bezerra ainda vai se encontrar com o ministro da Economia, Paulo Guedes. “Vou traduzir quais foram as tratativas aqui realizadas”, adiantou.
Segundo a proposta, os setores de combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo seriam classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17%.
Leia também | Dólar cai para R$ 4,78 com mercado externo e divulgação do PIB
O projeto também determina uma compensação aos estados pela perda com a arrecadação do imposto. Segundo o texto, haverá, até 31 de dezembro de 2022, uma compensação paga pelo governo federal aos estados pela perda de arrecadação do imposto por meio de descontos em parcelas de dívidas refinanciadas desses entes federados junto à União.
Também presente no encontro, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) disse que as conversas avançaram no que ele chama de parte estrutural. Os setores de telecomunicações e energia só seriam classificados como essenciais a partir de 2024. Já o diesel, gasolina e gás de cozinha entrariam nessa classificação de imediato. A questão da compensação aos estados, no entanto, não avançou.
“Por enquanto não foi aceita nenhuma fonte de conta ou fundo ou mesmo transferência direta do governo federal para os estados para compensar isso. O governo acha que não tem que fazer essa contribuição neste momento”, disse Jean Paul.
O senador destacou o impacto restrito dessas medidas no preço final dos combustíveis ao consumidor. “A dimensão tributária tem um alcance diminuto, a gente está falando de uma diminuição de R$ 0,10 a R$ 0,18 no preço da gasolina. Acho que a gente pode evoluir para outras dimensões também”.
![WhatsApp do GCMais](https://i.imgur.com/FMht7bS.png)
NOTÍCIAS DO GCMAIS NO SEU WHATSAPP!
Últimas notícias de Fortaleza, Ceará e Brasil
Lembre-se: as regras de privacidade dos grupos são definidas pelo Whatsapp.
RELACIONADAS
![Bolsonaro participa de ato contra STF em ato na Paulista](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2024/09/3-11-150x150.jpg)
Bolsonaro participa de ato contra STF em ato na Paulista
![‘Altas Horas’ de hoje traz Xuxa e Paquitas como convidadas; confira atrações e que horas começa o programa](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2024/09/whatsapp-image-2024-09-07-at-19-18-27-150x150.jpeg)
‘Altas Horas’ de hoje traz Xuxa e Paquitas como convidadas; confira atrações e que horas começa o programa
![Motociclista morre ao ser fechado por caminhonete e atropelado por caminhão na CE-010](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2024/09/3-10-150x150.jpg)
Motociclista morre ao ser fechado por caminhonete e atropelado por caminhão na CE-010
![Homem é preso em Fortaleza após tentar sacar dinheiro em banco com documento falso](https://gcmais.com.br/wp-content/uploads/2024/09/policia-civil-viatura3-150x150.jpg)