STF homologa acordo sobre perdas de estados com ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (2) maioria de oito votos para validar o acordo no qual o governo federal se compromete a ...
Entre os dias 6 e 9 de fevereiro, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de ...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) fez a leitura do seu parecer, nesta quinta-feira (9), sobre o projeto que estabelece um limite máximo de 17% para ...
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE) teve nesta quinta-feira (2) mais uma rodada de conversas com representantes dos secretários de Fazenda dos estados sobre a possibilidade ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), definiu o senador Fernando Bezerra (MDB-PE) como relator do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022. O projeto limita ...