O preço da gasolina no Ceará deve ter uma redução média de até R$ 0,80 em decorrência da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para combustíveis, energia e transportes. O cálculo foi realizado pelo Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Ceará (Sindipostos-CE).

Em nota, o Sindipostos informou que comemora a adesão do Governo do Estado à Lei Complementar 194/2022, de âmbito federal, tratando da redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis e outros produtos essenciais para a população cearense. A expectativa é que o valor do litro da gasolina no estado baixe entre R$ 0,70 e R$ 0,80 já nos próximos três dias.

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A variação de preços nas bombas dependerá dos estoques de cada posto de combustível, já que cada um tem sua própria dinâmica com fornecedores. Com o reajuste, a valor do litro da gasolina no Ceará poderá voltar ao patamar de R$ 5.

Além do benefício para a população com baixos preços, o Sindicato ressalta que o Governo compensa a arrecadação a partir da movimentação da economia em outros produtos, com o consequente crescimento econômico no comércio e indústria cearense. Em substituição aos impostos dos produtos incluídos na Lei Complementar, outros podem ser gerados a partir do consumo com o valor economizado nos postos de combustíveis.

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Governo do Ceará aplica redução do ICMS sobre combustíveis

Pelas redes sociais, a governadora do Ceará, Izolda Cela (PDT), repassou a informação. “Em reunião com PGE e Sefaz determinei a aplicação da Lei sobre o ICMS dos combustíveis no Ceará. Continuaremos lutando para que o Estado não perca recursos para educação, saúde, segurança e programas sociais. Só os mais pobres são prejudicados”, postou a gestora. A perda estimada aos cofres públicos do Ceará é de R$ 3 bilhões somente em 2022, de acordo com projeções da Secretária da Fazenda do Estado (Sefaz).

Pelos menos 12 estados e o Distrito Federal anunciaram a redução para tentar diminuir o aumento no preço dos combustíveis.

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