O Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Ceará vai ingressar com uma ação judicial para revogar o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações de Circulação ...
A partir desta quinta-feira (1º), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis terá um aumento de R$ 0,15 por litro no ...
A venda de derivados de leite no Ceará poderá ter isenção de 100% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações ...
O governador Elmano de Freitas assinou nesta quinta-feira (26) um decreto que isenta o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos de ...
A partir de setembro, passa a valer no Ceará o decreto que trata da isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para ...
O preço da gasolina no Ceará deve subir R$ 0,08 a partir desta quinta-feira (1º), com a entrada em vigor da alíquota única e fixa ...
Por 29 votos a 13, a Assembleia Legislativa do Ceará aprovou o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ...
O Governo do Ceará afirmou que não procede a publicação “que aponta que a conta de luz poderia ficar 10% mais cara com cobrança de ...
A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) aprovou projeto de lei sobre “concessão de crédito outorgado de Imposto Relativo às Operações sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) ...
A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) retomou as sessões do segundo período do ano nesta quarta-feira (3). O encontro foi realizado de forma híbrida. Entre ...