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Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média

Diretora da Aneel esclareceu revisões tarifárias e retirada de imposto

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Desconto do ICMS nas tarifas de energia terá impacto de 12% em média
Foto: GCMais

Além da redução média de 5% nos custos da energia gerada pelas Revisões Tarifárias Extraordinárias (RTEs), os brasileiros terão outro motivo para comemorar: a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Produtos (ICMS) terá um impacto médio de 12% sobre as tarifas de energia, informou nesta quinta-feira (14) a diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Camila Bomfim, em entrevista ao programa A Voz do Brasil.

[caption id="attachment_150062" align="alignleft" width="414"]A diretora-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica,Camila Lopes, é a entrevistada no programa, A Voz do Brasil. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil[/caption]

Segundo Camila, a variação da redução ocorrerá em duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS. “Esse efeito de redução tarifária depende de cada distribuidora. Cada distribuidora tem um montante específico de créditos a ser devolvido para os consumidores. O cálculo que a gente faz é que o impacto para os consumidores é de uma redução média de 5% nas tarifas de energia elétrica”, explicou.

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A diretora-presidente da Aneel esclareceu, ainda, que Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais deverão ter os maiores descontos, já que foram os estados que entraram primeiro com o pedido de revisão sobre as tarifas energéticas e, portanto, terão maior período de crédito para consumidores.

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“Já o ICMS ainda depende de regulamentação pelas secretarias de Fazenda estaduais”, complementou Camila Bomfim, que também informou que a previsão da agência é que a bandeira verde de consumo - a faixa de custo mais baixa de energia elétrica - deve vigorar até o final de 2022, dadas as condições hidrológicas favoráveis.

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“Isso é uma estimativa. Mas a gente espera que ela continue no patamar verde. O ano tem uma condição mais favorável, os reservatórios estão em níveis muito melhores do que em 2021.”

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Assista ao programa na íntegra:

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