A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) retomou as sessões do segundo período do ano nesta quarta-feira (3). O encontro foi realizado de forma híbrida. Entre os projetos do Executivo analisados, estava o texto que dispõe sobre a concessão de crédito outorgado de ICMS aos produtores e distribuidores de etanol hidratado combustível no Ceará.
Redução do ICMS no Ceará
Na última segunda-feira (1º), a governadora do Ceará, Izolda Cela, assinou o texto que propõe a redução do ICMS do etanol para 15%.
“Seguimos juntos por um Ceará cada vez mais forte e desenvolvido”, postou a gestora estadual. Atualmente, o ICMS varia nos estados e no Distrito Federal. Na média das regiões metropolitanas, a alíquota é de 14% no diesel e 29% para a gasolina.
A sessão da Assembleia teve em sua pauta a leitura e início da tramitação de mais três projetos de autoria do Poder Executivo e 19 de parlamentares.
Vale lembrar que no início e julho, a governadora havia anunciado que o Ceará passaria a seguir a lei 194 que determinava teto de 18% da alíquota do ICMS dos combustíveis. Conforme o texto aprovado pelo Congresso, itens como diesel, gasolina, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo passaram a ser identificados como essenciais e indispensáveis.
