Através do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deu início a operação “Mascarados”, manhã desta terça-feira (23). O objetivo da ação é investigar supostas fraudes em contrato de compra de materiais e contratação de serviços para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 pela Prefeitura de Russas. Com o apoio da Polícia Civil, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas cidades de Fortaleza e Pacajus.
MPCE investiga contratos da Prefeitura de Russas
Os alvos são suspeitos de envolvimento em crimes de peculato, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e associação criminosa. A operação cumpriu mandados contra uma entidade sem fins lucrativos, um ex-secretário de Saúde do Município e duas empresas de confecção.
O MPCE investiga a contratação pela Prefeitura de Russas da referida entidade sem fins lucrativos, responsável por contratar as empresas que prestam serviço de confecção, também alvos da operação. O contrato teve valor superior a R$ 3 milhões e é referente ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, prevendo a compra de máscaras, distribuição de panfletos, dentre outros serviços.
A investigação aponta que teria ocorrido uma ampla simulação de gastos, que não correspondiam aos materiais entregues e aos serviços prestados. Desse modo, possibilitaram o repasse e o possível desvio de dinheiro da saúde municipal.
Além da previsão de gastos excessivos e desproporcionais, apurou-se a realização de transações financeiras suspeitas entre parte dos investigados, indicando a suposta intenção de ocultar os valores desviados dos cofres municipais.
O Ministério Público também analisou indícios de que a entidade investigada pode ter sido constituída especialmente para declarar mercadorias e serviços que não correspondem à realidade e, assim, possibilitar o superfaturamento na execução de contrato com a Prefeitura, gerando prejuízo aos cofres públicos e enriquecimento ilícito dos suspeitos.
A operação
O nome da operação faz referência à analogia feita entre a simulação desproporcional dos gastos previstos no contrato e o material adquirido nessa contratação, no caso, as máscaras de proteção contra Covid-19.
