O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que redes sociais removam publicações que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo. A pena por descumprimento da ordem é multa diária de R$ 50 mil.
Publicações associam Lula ao satanismo
A decisão foi publicada na última quarta-feira (5). A ação se refere a vídeos em que uma pessoa identificada como satanista declara apoio ao candidato petista. O conteúdo tem sido replicado por bolsonaristas. O conteúdo já foi republicado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) e outros apoiadores do presidente da República.
“O perfil divulga conteúdos relacionados a ideologias ou crenças relacionadas ao satanismo, de modo a promover admiração a personagens religiosos como Satanás e outras figuras similares como Belzebu e Lúcifer. O resultado é que as publicações produzidas e estão sendo disseminadas nas redes sociais por diversos outros usuários, gerando desinformação com o nome e a imagem do candidato da coligação representante”, disse o ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
“Não há vedação legal ou constitucional para o exercício da liberdade religiosa, seja qual for a crença, mas é inadmissível associar a imagem de terceiro candidato ao cargo de presidente da República a determinada religião ou ideologia sem o seu consentimento, notadamente no ambiente digital e durante o período crítico das eleições, em que a disseminação de desinformação acontece com estrema velocidade e alto potencial danoso”, continuou o ministro.
Em nota, a assessoria da deputada Carla Zambelli afirmou que irá cumprir a decisão do TSE. “Publicamos também alguns vídeos de presidiários comemorando o resultado de Lula. Cumpriremos a decisão, embora entendamos que não é incorreto mostrar os apoiadores do ex-presidiário”, diz o documento. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ainda não se manifestou sobre a decisão do TSE.
