Em um mês de funcionamento, o aplicativo de denúncias de assédio sexual nos ônibus de Fortaleza, Nina 2.0, recebeu 73 denúncias, sendo 57 realizadas pela própria vítima e 16 por alguma testemunha. O serviço faz parte do Programa de Combate ao Assédio Sexual no Transporte Público. As denúncias são sigilosas e ficam registradas de forma anônima.
Segundo a titular da Coordenadoria Especial de Política Públicas para as Mulheres, Cristhina Brasil, a avaliação desse primeiro mês é positiva. "Quanto mais as mulheres de Fortaleza, as pessoas que se sentirem importunadas no transporte público, denunciarem, mais evidências para buscar coibir esse tipo de crime nós teremos," incentiva.
A gestora ressalta, entretanto, que as denúncias precisam ser mais descritivas, contendo informações detalhadas em relação ao veículo, como a placa do ônibus, o horário, aonde estava e qual era o trajeto, e sobre o assediador, inclusive com o envio de fotos e vídeos. Quem faz a denúncia poderá incluir o relato e as imagens em um boletim de ocorrência, que pode ser formalizado pela vítima na delegacia mais próxima.
Assédio sexual nos ônibus de Fortaleza
Das denúncias coletadas ao longo do primeiro mês, 63% foram realizadas após o ocorrido, sendo os ônibus, ou seja, no interior dos veículos, o local de maior número de ocorrências, um total de 56 queixas. A faixa etária das pessoas que denunciam, geralmente mulheres, é em sua maioria de 21 a 40 anos. Entre as formas de assédio mais relatadas, tem-se: intimidação (13), tocar-se (11), apalpar ou encoxar (25) ou perseguição (08).
De acordo com Simony Cesar, fundadora e CEO da Nina, quando a ferramenta é lançada em um novo local, há um impacto com o grande número de denúncias realizadas em pouco tempo. "Isso acontece porque estamos partindo do “ponto zero”, com pouquíssimas denúncias realizadas até a implementação da política pública e da tecnologia," afirma.
Aplicativo Nina
Desenvolvida pela startup Nina e lançada pela Prefeitura de Fortaleza, por meio da Empresa de Transporte Urbano de Fortaleza (Etufor), a ferramenta tem o objetivo de incentivar vítimas e testemunhas a denunciarem os casos de assédio sexual às entidades competentes, de forma a inibir a ocorrência desse tipo de comportamento nos espaços públicos. Implantada no ano de 2018 em formato de projeto-piloto, a iniciativa fortalezense foi pioneira no Brasil quanto à abordagem de combate ao assédio sexual no transporte coletivo.
Para realizar denúncias, a vítima ou testemunha de assédio sexual, seja no interior dos ônibus, nos terminais ou pontos de parada, pode acionar a tecnologia tanto pelo aplicativo “Meu Ônibus”, quanto pelo número (85) 93300-7001, disponível no WhatsApp.
A pessoa fornece seus dados e informações sobre o ocorrido, identificando o número do veículo ou placa, local e horário. Com a nova versão da ferramenta, será possível também anexar fotos e vídeos na denúncia pelo Whatsapp
Ao receber o registro, a Nina alerta automaticamente os órgãos competentes e equipes de videomonitoramento, que são acionados para a busca de imagens do assédio, caso o espaço tenha cobertura de câmeras.
Já a vítima ou testemunha recebe em seu e-mail um documento com todas as informações fornecidas no registro e orientações para atendimento psicossocial e jurídico.
As provas coletadas pela Nina podem ser utilizadas no Boletim de Ocorrência, que deve ser formalizado pela vítima na delegacia mais próxima para aplicação da Lei da Importunação Sexual, em vigor desde 2018.
