O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 elegeu a nova mesa diretora para o período de 2023 a 2025 com cearenses assumindo os principais cargos. O desembargador federal Fernando Braga Damasceno será o novo presidente do Tribunal. Já as funções de vice-presidente da Corte e de corregedor-regional serão ocupadas, respectivamente, pela desembargadora federal Germana Moraes e pelo desembargador federal Leonardo Carvalho, também cearenses. A eleição se deu por aclamação, em sessão Plenária do TRF5 esta semana.

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Cearenses na Mesa Diretora do TRF5

Fernando Braga

Doutorando pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o cearense Fernando Braga é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, mesma instituição pela qual se graduou em Direito, no ano de 1998. É também especialista em Ciências Jurídico-criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. O magistrado chegou a atuar por mais de 19 anos com a jurisdição federal, seis deles como servidor efetivo da Justiça Federal no Ceará (JFCE) e outros 13 como Procurador da República, no Ceará e no Rio Grande do Norte.

Em maio de 2013, foi nomeado para o cargo de desembargador federal no TRF5, em vaga destinada a membro do Ministério Público Federal (MPF), pelo quinto constitucional, ocupando o lugar do então desembargador federal emérito Paulo de Tasso Benevides Gadelha.

Atualmente, Braga é diretor da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe). Foi corregedor-regional da 5ª Região, entre os anos de 2015 e 2017, e é professor do quadro permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Germana Moraes

Doutora em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Germana Moraes é cearense e tem graduação e mestrado em Direito pela UFC. Juíza federal na JFCE, desde 1991, foi nomeada ao cargo de desembargadora federal no TRF5, no último mês de agosto, pelo critério de antiguidade.

Foi titular da 9ª Vara Federal do Ceará, em Fortaleza. No período de 2000 a 2005, foi diretora do Foro da Seção Judiciária do Ceará. De 2005 a 2007, integrou a primeira gestão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A magistrada também é professora titular emérita de Direito Constitucional da UFC.

Leonardo Carvalho

Também natural de Fortaleza, Leonardo Carvalho é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor). É especialista em Direito Processual Civil e tem mestrado profissional em Direito e Gestão de Conflitos pela mesma instituição. Exerceu a advocacia de 1999 até 2017, ano em que tomou posse como desembargador federal no TRF5.

Ele assumiu a vaga destinada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo quinto constitucional, em decorrência da nomeação do desembargador federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

No TRF5, o magistrado já atuou como vice-coordenador dos Juizados Especiais Federais (JEFs), presidiu a Segunda Turma de Julgamento do TRF5 (biênio 2019/2021) e foi diretor do Gabinete da Revista (biênio 2019/2021), coordenando uma reformulação no modelo de organização da publicação.

Próxima gestão

Os seguintes desembargadores federais também integrarão a próxima gestão: Leonardo Resende, como diretor do Gabinete da Revista; Roberto Machado e Cid Marconi, como diretor e vice-diretor, respectivamente, da Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe); e Joana Carolina, como coordenadora dos Juizados Especiais Federais (JEFs), tendo Élio Siqueira como vice.

Na ocasião, também foram definidos os desembargadores federais integrantes das Comissões Permanentes do TRF5: Jurisprudência, composta por Frederico Dantas, Rodrigo Tenório e Cibele Benevides; Regimento Interno, por Paulo Roberto, Manoel Erhardt e Paulo Cordeiro; e Informática, por Rubens Canuto, Leonardo Coutinho e Rodrigo Tenório.

A solenidade de posse dos novos integrantes da Mesa Diretora está prevista para acontecer em abril de 2023.

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