Advocacia-Geral da União (AGU) quer que a Justiça determine o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de pessoas identificadas como financiadoras dos atos de vandalismo ocorridos no último domingo (8). No pedido de medida cautelar direcionada à Justiça Federal do Distrito Federal, o órgão aponta punição para 52 pessoas e sete empresas que teriam bancado o fretamento de ônibus até Brasília.
O objetivo da AGU é manter a quantia bloqueada judicialmente até que haja uma decisão final a respeito dos possíveis financiadores. Se houver condenação, o dinheiro deverá ser usado para arcar com os custos das reparações nos prédios públicos depredados pelos vândalos.
O pedido prevê que essa quantidade ainda pode ser ampliada, caso a contabilização dos prejuízos supere esse valor. Por enquanto, só foi considerada uma estimativa preliminar de R$ 3,5 milhões em danos ao Congresso. No Planalto e no Supremo Tribunal Federal (STF) os prejuízos ainda serão calculados.
Os valores, segundo a AGU, precisam ser arcados não só pelos extremistas responsáveis pelos atos de vandalismo, mas pelos financiadores, que, segundo o órgão, devem responder solidariamente pelos danos. O bloqueio recai sobre imóveis, veículos, valores financeiros em contas e bens no nome dos investigados.
A justificativa é de que “a aglomeração de pessoas com fins não pacíficos só foi possível graças ao financiamento e atuação das pessoas listadas no polo passivo, o que culminou nos atos de vandalismo às dependências dos três Poderes da República”, diz o pedido.
Os alvos da solicitação foram definidos a partir de dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) sobre os ônibus que foram apreendidos e que transportaram os extremistas até a Esplanada dos Ministérios.
