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21 notícias encontradas com essa tag.
AGU pede ao presidente do STF suspensão de decisão que afastou diretor-geral da Polícia Federal
A ofensiva da União ocorre, porém, depois de um novo desdobramento no próprio Supremo.
Jorge Messias, favorito ao STF, recorre a Bob Dylan em post sobre 'desafios coletivos de justiça'
Advogado-geral da União posta trecho da música Blowin in the Wind e fala em agir diante dos desafios de justiça e solidariedade
Assunto do visto dos EUA é 'página virada', diz Jorge Messias
Ministro da AGU afirma que foco está em soluções para tarifas e reforça apoio ao governo de Lula
Governo Lula contrata escritório de advocacia nos EUA para tentar reverter sanções de Trump
AGU negocia com escritório nos EUA para contestar tarifas e sanções aplicadas pelo governo Trump contra autoridades e produtos brasileiros
STF julga ação sobre fator previdenciário com impacto de R$ 131,3 bi
STF decide sobre aplicação do fator previdenciário que pode gerar rombo bilionário nos cofres públicos
AGU vai apresentar ao STF ação para restaurar efeitos do decreto que aumentava IOF
Na quarta-feira, 25, a Câmara deu 383 votos a favor e 98 contrários à derrubada do decreto presidencial
AGU pede à Polícia Federal que investigue golpes e fake news sobre taxação do Pix
O órgão também pediu a investigação de golpes aplicados com base nas fake news, como o envio de boletos e cobranças adicionais de vítimas que acreditaram na informação falsa de que o Pix seria taxado
AGU pede mais prazo para renegociar acordos de leniência da Lava Jato
Empresas que participam das tratativas são a J&F, Novonor, Camargo Corrêa, UTC, Nova Engevix, Petrobras e Braskem
AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões
A ação, que inclui 54 pessoas físicas, três empresas, uma associação e um sindicato
AGU prorroga inscrições para estágio com bolsa de até R$ 1,6 mil
Os interessados devem fazer a inscrição gratuita no Portal CIEE e realizar a prova on-line
AGU pede afastamento cautelar de servidores envolvidos em atos terroristas
No documento enviado, a AGU e o ministério informam que a participação de servidores nos atos de 8 de janeiro já está sob análise da CGU
AGU pede bloqueio de bens de 40 presos em flagrante nos atos golpistas em Brasília
Caso a medida seja aceita pela Justiça, o bloqueio ocorrerá sobre imóveis, veículos e contas bancárias
AGU pede bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de financiadores dos atos de vandalismo
Pedido tem como alvo 52 pessoas e sete empresas que teriam atuado no fretamento de ônibus para Brasília
AGU lança editais de concursos; salários podem chegar a R$ 21 mil
Salários iniciais são de R$ 21.014,49, conforme os editais. A pré-inscrição ocorre no período de 9 de janeiro a 7 de fevereiro de 2023
AGU vai acompanhar de perto cumprimento da legislação eleitoral
Decreto veio deixar clara estas atribuições
AGU recorre contra afastamento de presidente do Iphan
O afastamento foi determinado pela juíza da 28ª Vara Federal
AGU defende no STF suspensão de decretos que proíbem cultos religiosos
Procurador-Geral da República também se manifesta contra decretos
Comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica deixam cargos
Nota não informa o motivo das saídas nem substitutos
Advogado-geral da União pede exoneração do cargo
José Levi estava no cargo desde abril de 2020
Força-tarefa da AGU já atuou em mais de 50 ações contra o Enem
Primeira etapa do exame será realizada neste domingo (17)