Sete bombas e três tanques do combustível de posto localizado em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza, foram interditados pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon) . A interdição ocorreu após o órgão constatar que óleo diesel comercializada estava adulterado e foi motivada por reclamações feitas por consumidores que relataram prejuízos em seus veículos causados pelo uso do combustível.
Bombas de posto de combustível
O Decon promoveu uma fiscalização no estabelecimento no dia 3 de abril, quando coletou uma amostra do combustível denominado “Óleo Diesel B S10 Comum” para análise no Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes da Universidade Federal do Ceará (UFC). A averiguação concluiu que o teor de água presente no óleo era de 319,5 mg/kg, um índice maior do que o tolerado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que é de 258 mg/kg.
Dessa forma, o promotor de Justiça e secretário-executivo do Decon em exercício, Antônio Carlos Azevedo Costa, determinou a interdição cautelar das bombas de abastecimento do óleo. O proprietário do estabelecimento tem um prazo de 20 dias para apresentar defesa, que deve incluir um novo laudo que comprove a remediação da irregularidade.
A ausência de defesa pode resultar na tomada de medidas judiciais consideradas cabíveis, como o pagamento de multa e até mesmo a perda de licença para funcionamento do posto.
