O X Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais, evento que ocorre anualmente com o propósito de divulgar experiências e boas práticas de atuação na área tributária da Advocacia Pública dos Estados, será realizado em Fortaleza de 12 a 14 de abril. O encontro terá como tema “Estado e Contribuinte: o caminho entre o embate e o diálogo”.
Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais
O evento é uma realização da Associação dos Procuradores do Estado do Ceará – Apece e uma promoção da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e Distrito Federal – Anape. O objetivo, segundo o procurador do estado Fábio Pedrosa, presidente da Apece, é "fomentar a noção do Procurador Fiscal como um Procurador de Estado e não de Governo, na busca de uma tributação eficiente, fundada no diálogo e colaboração com o contribuinte".
“O evento se propõe a dialogar acerca de boas práticas e soluções para os desafios encontrados pelos advogados públicos que atuam na área tributária, mantendo um enfoque prático e voltado para situações vivenciadas no cotidiano das Procuradorias Fiscais”, destaca Fábio Pedrosa.
O X ENPF contará com palestras, oficinas temáticas e solenidade de abertura focadas em enaltecer o brilhante trabalho desenvolvido por procuradores do Estado. Entre as tantas solenidades e homenagens, destacam-se o lançamento de livros, a reedição de obras antigas e exposições temáticas sobre a trajetória da procuradoria fiscal no ordenamento jurídico, informa a organização do evento.
As oficinas técnicas abordarão diversos temas da área tributária selecionados pela Comissão Científica, e que são identificados como modelos de sucesso na gestão tributária e do Erário, para que sejam então replicados para os demais entes públicos. Além disso, há a reunião dos Procuradores Chefes de Procuradorias Fiscais de todo o país.
Público estimado é de 400 participantes, entre membros da comunidade acadêmica (professores, estudantes e pesquisadores), advogados, advogados públicos, autoridades dos governos municipal, estadual e federal, políticos, magistrados, promotores, defensores, procuradores e demais operadores do direito.
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