O secretário da Segurança Pública e Defesa Social, Samuel Elânio, e a secretária da Educação, Eliana Estrela, se reuniram com representantes dos dois órgãos na sede da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS-CE), na quarta-feira (12), com o objetivo de "alinhar protocolos de atendimentos e discutir estratégias de segurança voltadas para ocorrências relacionadas a ameaças a escolas".
Durante o encontro foram discutidos o reforço na segurança das escolas e a adoção de estratégias para coibir possíveis ocorrências relacionadas a supostas ameaças em instituições de ensino. Na ocasião, foi deliberada ainda a criação de uma cartilha com o intuito de abordar orientações relacionadas ao assunto, com foco nos responsáveis por unidades de ensino, familiares de alunos e estudantes. O conteúdo da cartilha já foi deliberado por um grupo de trabalho que envolve SSPDS, Seduc, Polícia Militar do Ceará (PMCE), Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) e Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp).
Nesta quinta-feira (13), será realizada nova reunião com representantes da SSPDS, Seduc, PMCE, PC-CE, Supesp, do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de Fortaleza (Sesec), Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Ceará (Sinepe-CE) e Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece).
Trabalho de investigação
Com o trabalho de inteligência e investigação, que vem sendo realizado de forma conjunta pela Coordenadoria de Inteligência (Coin) da SSPDS e pelo Departamento de Inteligência Policial (DIP), 31 perfis em mídias sociais estão sendo monitorados. Destes, 18 autorias já foram identificados. Ao todo, nove pessoas foram conduzidas a unidades da Polícia Civil. Os dados são do dia 3 de abril de 2023 até a tarde de hoje, 12 de abril de 2023.
Conforme a SSPDS, de forma preventiva, equipes da Polícia Militar do Ceará (PMCE) atuam realizando rondas e paradas de viaturas em pontos-bases na frente de escolas públicas e privadas e vêm mantendo conversas de aproximação com diretores e responsáveis por unidades de ensino.
A pasta estadual ressalta a importância das pessoas confirmarem qualquer informação que recebam antes de divulgarem nas redes sociais. Sobre os perigos da divulgação de fake news, a secretaria frisa ainda que "provocar alarme, anunciando desastre ou perigo inexistente, ou praticar qualquer ato capaz de produzir pânico ou tumulto é crime, com pena de quinze dias a seis meses, ou multa (Artigo 41, do Decreto-Lei 3.688/1941)".
Governo Lula libera R$ 150 milhões para ampliar segurança nas escolas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, assinou o edital de chamamento público para ampliar o programa de segurança nas escolas, na terça-feira (11). A medida já havia sido anunciada na semana passada, após o massacre ocorrido em uma creche de Blumenau (SC). Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos em seis diferentes áreas temáticas.
