A partir desta quinta-feira (1º de junho), o preço da gasolina no Ceará deve subir R$ 0,08 com a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Agora, a cobrança será de R$ 1,22 por litro em todo o território nacional, destacou a Petrobras.
Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.
Com a mudança, o novo preço da gasolina para a venda às distribuidoras foi definido. A queda foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disse que, em razão da alíquota única, nos estados com carga tributária atual maior do que a que resultará com a aplicação da alíquota única, a tendência será de redução dos preços desse combustível.
Conforme o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), na semana entre os dias 21 e 27 de maio, o preço médio da gasolina no Brasil foi de R$ 5,26. Deste total, R$ 1,09 representa a fatia média do ICMS no valor final do litro, segundo a Petrobras.
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Preço da gasolina no Ceará com mudança do ICMS
Segundo o presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, o novo valor está nos termos do que prevê a unificação do ICMS dos combustíveis ad ren, ou seja, ou seja, nacional e específica, cobradas uma só vez.
Para o diesel, biodiesel e GLP, o gás de cozinha, foi mantida a alíquota que já havia sido anunciada, mas a entrada em vigor foi adiada 30 dias, passando de 1º de abril para 1º de maio.
