Um levantamento do Anuário Brasileiro da Segurança Pública mostrou que o Ceará é o estado com o maior número de homicídios contra a população LGBTQIA+ no ano de 2022, com 32 mortes. No ano anterior, o número foi de 31 homicídios da população LGBTQIA+ em todo o estado.

A pesquisa é realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública desde 2007, e se baseia pelos indicadores oficiais. Os dados do ano 2022 foram publicados nesta quinta-feira (20).

Acre, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo não aparecem na lista porque não têm informações sobre os crimes contra pessoas LGBTQIA+. Em todo o país, os homicídios de pessoas LGBTQIA+ somaram 163 casos no ano passado.

Ceará tem aumento de 28% no número de lesões corporais contra pessoas LGBTQIA+ em 2022

Outro recorte revelado pelo anuário se refere ao número de lesões corporais cometidas contra esse público. Em 2022 foram 435 registros de agressões físicas a pessoas LGBTQIA+ no estado. Isso representa um crescimento de 28% em relação ao ano de 2021, quando foram registrados 339 casos de agressões físicas.

Os estados onde os registros foram mais altos são Pernambuco (540 casos) e Minas Gerais (517).

O Anuário traz, ainda, o número de estupros registrados para esta população: foram 32 registros para este crime no Ceará. A estatística teve uma queda de 27% em relação a 2021, quando houve 44 casos de estupro registrados.

Estado tem queda no número de estupros contra população LGBTQIA+

Um indicador no qual o Ceará registrou queda foi o de estupros contra a população LGBTQIA+. Segundo o Anuário, no ano de 2022 foram 32 registros para este crime no estado.

Na comparação com 2021, houve uma queda de 27%, uma vez que o número de casos desse tipo de crime foi de 44.

Crimes de racismo e homofobia no Brasil

O crime de racismo por homofobia ou transfobia teve 488 casos registrados em 2022 no país, ante 326, em 2021. A taxa nacional por 100 mil habitantes em 2022 ficou em 0,44 – 53,6% superior ao ano anterior. Os estados com as maiores taxas foram: Distrito Federal (2,4), Rio Grande do Sul (1,1), e Goiás (0,9).

“Observamos grandes aumentos das taxas de injúria racial (que cresceu 32,3%) e racismo (que cresceu 67%), denotando aumento da demanda por acesso ao direito à não-discriminação”, destaca o texto do anuário.

O FBSP criticou a falta de dados, que deveriam ser fornecidos pelos órgãos oficiais, referentes ao número de pessoas do grupo LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro.

“Quanto aos dados referentes a LGBTQIA+ vítimas de lesão corporal, homicídio e estupro, seguimos com a altíssima subnotificação. Como de costume, o Estado demonstra-se não incapaz, porque possui capacidade administrativa e recursos humanos para tanto, mas desinteressado em endereçar e solucionar”, diz o texto.

De acordo com o FBSP, para a quantificação desses crimes é necessário contar com dados produzidos pela sociedade civil, como os da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) e do Grupo Gay da Bahia (GGB).

De acordo com o anuário, a ANTRA contabilizou, em 2022, 131 vítimas trans e travestis de homicídio. Já o GGB registrou 256 vítimas LGBTQIA+ do mesmo crime em 2022. “O Estado deu conta de contar 163, 63% do que contabilizou a organização da sociedade civil, demonstrando que as estatísticas oficiais pouco informam da realidade da violência contra LGBTQIA+ no país”.

“Se bases de dados são instrumentos primários de transformação social, o que a produção de dados oficiais desinformativos diz sobre o destino para o qual caminhamos no enfrentamento aos crimes de ódio no Brasil?”, questionou o texto do anuário.

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