Um oficial de Justiça do Ceará publicou um vídeo nas redes sociais, no último sábado (19), em que aparece debochando de uma cerimônia de religiões de matriz africana que acontecia na Praia do Preá, município de Cruz, no norte do estado.
“Faz o L, negrada. Já chegou aqui na Praia do Preá um terreiro de macumba mandado pelo SUS, viu? Olha aí, faz o L, tá chegando aí”, diz João Ivan Sobrinho Dutra.
Ivan atua na comarca de Bela Cruz, cidade vizinha ao município de Cruz, onde o vídeo foi gravado. O oficial fez uma referência à resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que recomendou ao Ministério da Saúde reconhecer terreiros de umbanda e candomblé como equipamentos que promovem práticas de saúde.
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No Instagram, Ivan Sobrinho Dutra disse que não teve intenção de cometer intolerância religiosa, afirmando que o vídeo era uma "brincadeira".
"Só fiz uma brincadeira com amigos totalmente sem maldade, sem falar que eu respeito todas as religiões, por favor não me interpretem mal", escreveu nas redes sociais.
Oficial de Justiça debocha de religiões
Após a publicação da recomendação, opositores do presidente Lula afirmam erroneamente que o Sistema Único de Saúde (SUS) vai incluir umbanda e candomblé como formas de tratamento médico. Já a expressão "faz o L" tem sido usada por apoiadores do governo Luís Inácio Lula da Silva para destacar realizações positivas da gestão.
O que diz o TJCE
Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará afirmou que “repudia todo e qualquer ato de intolerância religiosa, preconceito ou discriminação que atentem contra a liberdade de crença ou livre exercício de cultos religiosos”. O órgão disse ainda que adotará providências de caráter disciplinar para apurar a conduta do servidor.
“O Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará impõe, como dever expresso, o de manter neutralidade em face de influências religiosas, de modo a evitar que venham a afetar a imparcialidade de suas responsabilidades profissionais”, acrescentou o Tribunal.
Resolução do CNS
A resolução 715 de 2023 do Conselho Nacional de Saúde, assim como todas as outras, não tem poder para implementar novos tratamentos. O texto traz somente recomendações para o Ministério da Saúde, que pode acatar ou não a sugestão.
No ponto 46 da resolução 715, o CNS recomenda que o governo reconheça “manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS”. Veja a resolução na íntegra:
"(Re)conhecer as manifestações da cultura popular dos povos tradicionais de matriz africana e as Unidades Territoriais Tradicionais de Matriz Africana (terreiros, terreiras, barracões, casas de religião, etc.) como equipamentos promotores de saúde e cura complementares do SUS, no processo de promoção da saúde e 1ª porta de entrada para os que mais precisavam e de espaço de cura para o desequilíbrio mental, psíquico, social, alimentar e com isso respeitar as complexidades inerentes às culturas e povos tradicionais de matriz africana, na busca da preservação, instrumentos esses previstos na política de saúde pública, combate ao racismo, à violação de direitos, à discriminação religiosa, dentre outras".
