A Prefeitura de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, negou que a Praia Barra do Cauípe poderá ser utilizada para a prática de naturismo. Em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (27), a gestão municipal informou que não há qualquer debate e “nem sequer foi avaliado” algum projeto.

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“Ressaltamos que a região recebe milhares de turistas do mundo inteiro durante todo o ano, consolidada turisticamente pela prática de kitesurf. Além disso, o Cauípe abriga uma comunidade com centenas de famílias que vivem, principalmente, do turismo e pesca no local”, disse a nota.

A iniciativa era da Associação Naturista do Ceará (Anace), entidade criada em 2020. Do litoral de 573 km, ao longo de 20 cidades, foi escolhida uma área próxima à praia da Barra do Cauípe, no sentido Porto do Pecém. Conforme a associação, há 24 comunidades próximas que precisam ser incluídas no projeto, já que a movimentação poderia gerar emprego e renda.

A Federação Brasileira de Naturismo (FBrN) reconhece 8 praias de naturismo no país:

• Praia do Pinho, em Santa Catarina, primeira do Brasil e reconhecida em 1988
• Praia de Pedras Altas, em Santa Catarina
• Praia da Galheta, em Santa Catarina
• Praia de Barra Seca, no Espírito Santo
• Praia Olho de Boi, no Rio de Janeiro
• Praia do Abricó, no Rio de Janeiro
• Praia de Tambaba, na Paraíba
• Praia de Massarandupió, na Bahia

Praia de Naturismo em Caucaia

A depende de regulamentação de Prefeituras e Câmaras Municipais. Segundo o presidente da Associação Naturista do Ceará, Evandro Cruz, a expectativa é enviar o documento à Câmara Municipal de Caucaia no mês de outubro.

A prática do naturismo não é ilegal e está amparada por um Código de Ética aprovado em 1996. No Brasil, a expressão “nudismo” precisou ser substituída por “naturismo” para evitar sua vinculação a atividades sexuais. No Brasil, o naturismo já está previsto em leis estaduais e municipais, mas falta regulamentação nacional sobre o tema. Há cinco anos, está em tramitação em Brasília o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 64/2018, que regulamenta a prática em âmbito nacional.

Apesar do Código Penal não proibir a prática, o naturista flagrado nu em área não permitida pode ser detido por ato obsceno, com pena detenção de três meses a um ano, ou multa.

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