O Ceará é líder da Região Nordeste em mudanças de gênero no registro civil em 2023. As alterações nos cartórios do estado cresceram 121,5% em um ano, conforme dados da Associação dos Notários e Registradores (AnoregCE). Os homens lideraram a procura, com a demanda passando de 84 para 186 em um ano. Já as mulheres que se manifestaram pela alteração de gênero passaram de 44 para 77, um crescimento de 75%. A mudança de nome saltou para 109,2%, de 132 para 276. Em seguida, no ranking do Nordeste, aparecem os estados da Bahia e Pernambuco.
Pedidos de alterações de gênero no registro civil, no Nordeste, em 2023:
- Ceará: 277 (masculino para feminino: 188 / feminino para masculino: 77 / sem alteração: 12)
- Bahia: 240 (masculino para feminino: 159 / feminino para masculino: 74 / sem alteração: 7)
- Pernambuco: 143 (masculino para feminino: 88 / feminino para masculino: 36 / sem alteração: 19)
- Paraíba: 93 (masculino para feminino: 61 / feminino para masculino: 24 / sem alteração: 8)
- Maranhão: 86 (masculino para feminino: 63 / feminino para masculino: 23)
- Sergipe: 35 (masculino para feminino: 26 / feminino para masculino: 6 / sem alteração: 3)
- Rio Grande do Norte: 26 (masculino para feminino: 21 / feminino para masculino: 5)
- Piauí: 25 (masculino para feminino: 15 / feminino para masculino: 8 / sem alteração: 2)
- Alagoas: 19 (masculino para feminino: 12 / feminino para masculino: 7)
Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou os pedidos de alteração de nome e/ou gênero em todo o país. De lá para cá, foram 1.129 alterações de registro após essa autorização judicial por meio dos cartórios. Em 2019, passou para 1.848, depois 1.283 em 2020 e 1.863 em 2021. Já o comparativo entre 2022 e 2023, vai de 3.165 para 3.908, respectivamente.
O cidadão interessado nesse serviço pode procurar um dos 7.800 cartórios de Registro Civil no país, dos quais 475 estão no Ceará, portando comprovante de endereço e as certidões dos distribuidores cíveis, criminais estaduais e federais do local de residência dos últimos cinco anos, além das certidões de execução criminal estadual e federal, dos Tabelionatos de Protesto e da Justiça do Trabalho.
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (AnoregCE) e presidente em exercício do Sindicato dos Notários, Registradores e Distribuidores do Estado do Ceará (Sinoredi-CE), Cláudio Pinho, este é um dos atos "mais importantes da vida civil dos brasileiros, em que os cartórios têm um papel fundamental na consolidação de fato e de direito da cidadania. O Ceará é exemplo para todo o país ao ter dado o primeiro passo.”
Mudanças de gênero no registro civil
O Brasil contabilizou, no ano passado, 4.156 pedidos de alterações de registro. Transgêneros, independentemente da cirurgia de transgenitalização ou da realização de tratamentos hormonais ou patologizantes, têm o direito à substituição de prenome e gênero diretamente no Cartório de Registro Civil.
