O Ceará é líder da Região Nordeste em mudanças de gênero no registro civil em 2023. As alterações nos cartórios do estado cresceram 121,5% em ...
Nesta semana, foi aprovado na Câmara dos Deputados o projeto de lei com a revisão da Lei de Cotas, que garante a reserva de vagas ...
O Remessa Conforme da Receita Federal, criado para reduzir as fraudes fiscais no e-commerce internacional, não será obrigatório. As mudanças na taxação de compras internacionais ...
Nos últimos meses, o debate sobre a revogação do Novo Ensino Médio ronda a comunidade escolar e toma conta do noticiário nacional. Na última semana, ...
As novas regras para rótulos de alimentos no Brasil entram em vigor a partir de hoje (09). De acordo com a Agência Nacional de Vigilância ...
A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitida na próxima quarta-feira, dia 1º de junho. O documento vai trazer um código igual ...
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 24 anos neste sábado (22), com mudanças que começarão a valer a partir de abril. Entre as principais ...
A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano. Quem ...
Uma nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) será lançada em 2022. O documento começa a ser emitido em junho e vai trazer um código igual ...
Entra em operação nesta sexta-feira (29) a terceira fase do Open Banking, que oferece novas facilidades para transferências via PIX. Agora, na hora de pagar, ...