O Brasil registrou 11.977 casamentos homoafetivos em 2023, conforme dados do relatório “Cartórios em Números”, divulgada pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). O levantamento aponta que o ano de 2022 liderou a procura por casamentos de pessoas do mesmo sexo no intervalo de 10 anos, com 13.189 celebrações. Já os anos de 2013 e 2014 tiveram as menores demandas: 3.700 e 4.854 atos, respectivamente. As maiores altas também aconteceram nos anos de 2018 (9.520), 2019 (9.056) e 2021 (9.202).
Entre os anos de 2013 e 2023, a partir de uma Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a celebração de casamento civil e a conversão de união estável em casamento de pessoas do mesmo sexo somaram 84.786 atos nos cartórios de Registro Civil. O número é considerado uma grande conquista da comunidade LGBTQIA+, referência a lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais e demais orientações sexuais e identidades de gênero, que comemora o “Dia Nacional da Visibilidade Trans” nesta segunda-feira (29). A data foi instituída no Brasil há 20 anos.
Casamentos homoafetivos no Brasil
Segundo o presidente da Associação dos Notários e Registradores do Ceará (Anoreg-CE), Cláudio Pinho, a desburocratização, redução de tempo e de etapas até o valor a ser pago no processo são menores.
“Além do casamento homoafetivo que pode ser celebrado diretamente nos cartórios, a alteração de nome e gênero foi outro ato muito importante na vida das pessoas transgêneros. E os cartórios de Registro Civil mais uma vez estão prontos para garantir todos esses direitos”, afirmou.
