Ação visa garantir o uso comum da praia para toda a população
Praia do Futuro: estrutura de barraca é demolida após decisão judicial
Parte da estrutura de uma barraca foi demolida na Praia do Futuro, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (31). A operação foi coordenada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e contou com o apoio da Polícia Federal. Fábio Galvão, superintendente da SPU no Ceará, esclareceu que a decisão de demolir parte do empreendimento veio após esgotadas as tentativas de acordo e que a área derrubada estava localizada em local não autorizado para construção.
“Foi feita uma reunião, em meados de novembro, em que o acordo seria a retirada por conta própria do proprietário. Eles foram notificados e houve reuniões lá no próprio Ministério Público Federal. Foi emitido atas em que tiveram prazo de trinta dias para a retirada. Mas já que não retiraram, o Ministério Público Federal nos recomendou, nós viemos aqui exercer esse papel de deixar a praia livre. A praia tem que estar livre para uso comum de todas e todos”, explicou Fábio Galvão.
A ação desta quarta-feira (31), ocorreu na barraca Orla Praia Club, removendo estruturas que delimitavam a faixa de areia.
O superintendente destacou que a ação visa garantir o uso comum da praia para toda a população. “A praia tem que estar livre para uso comum de todas e todos. Estamos retirando somente a parte que está em avanço. A parte regulada, ela continua. O que está regularizado, continua. Não estamos retirando o empreendimento em si. A gente sabe que gera emprego, gera renda. Estamos retirando somente o avanço”, explicou o superintendente.
Galvão ressaltou que existia um acordo no Ministério Público Federal envolvendo a Associação dos Barraqueiros, Governo do Estado, Prefeitura de Fortaleza e Defensoria Pública, juntamente com a SPU, para determinar as regras de ocupação da Praia do Futuro. No entanto, construções foram realizadas após o prazo estabelecido, levando à atual operação de demolição. O caso destaca a importância da regularização e fiscalização das atividades na faixa de areia, preservando o acesso democrático à praia.
Em conversa com a equipe de reportagem da TV Cidade, um dos sócios da barraca, Sales Junior, disse não ter sido notificado e que os advogados do empreendimento estão trabalhando para reverter a situação.
Outro sócio informou que a situação gera bastante preocupação de diversos donos de barraca na Praia do Futuro, visto que as intervenções podem gerar prejuízos financeiros e demissões de funcionários.
Parte de barraca na Praia Futuro é demolida
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