JANELA PARTIDÁRIA

Saiba quem são os vereadores de Fortaleza que devem trocar de partido

O prazo para realizar essa troca começa nesta quinta-feira (7) e se encerra no próximo dia 5 de abril, período da chamada “janela partidária”

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4 de março de 2024

Portal GCMAIS

Pelo menos 18 vereadores titulares da Câmara Municipal de Fortaleza estão se articulando e correndo contra o tempo para conseguir trocar de partido de forma que garantam sua reeleição na disputa eleitoral de outubro. Isso porque o prazo para realizar essa troca começa nesta quinta-feira (7) e se encerra no próximo dia 5 de abril, período da chamada “janela partidária”.

Saiba quem são os vereadores de Fortaleza que devem trocar de partido

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Alguns vereadores querem a troca de partido por desavenças internas, como é o caso do vereador Júlio Brizzi e da vereadora Enfermeira Ana Paula, ambos filiados ao PDT, mas atuando alinhados com a bancada de oposição na Casa. Outros, porém, querem deixar seus partidos, principalmente, para garantir a sobrevivência política, visto que acreditam não obter êxito estando em suas atuais legendas.

O vereador Ronivaldo Maia, que estava sem partido desde que foi expulso do Partido dos Trabalhadores, não precisou aguardar o período de janela partidária e já se filiou ao PSD, partido que deixou a base aliada do prefeito Sarto. Outros dois vereadores que estão nesse partido, José Freire e PPCell, tendem a deixar os quadros do grêmio, visto que são aliados da gestão.

Os vereadores, porém, devem enfrentar dificuldades para ingresso neste ou naquele partido. E são essas dificuldades que devem evitar um anúncio, já nos primeiros dias de janela, sobre o destino de cada um. Muitos devem deixar a decisão somente para prazo final, e algumas definições podem, inclusive, ser alteradas de última hora, como comumente acontece em alguns casos.

Na dança das cadeiras de trocas de partido estão Danilo Lopes que deve deixar os quadros do Avante, assim como Emanuel Acrizio, que sairá do Progressistas e se filiará ao PRTB. Estrela Barros sairá da Rede Sustentabilidade e se associar a Ronivaldo Maia no PSD. Wellington Saboia tende a ser o único representante do PMN na Casa Legislativa, após sair do PMB. E Márcio Martins, tende a deixar o SD para aumentar os quadros do União Brasil no Legislativo da Capital cearense.

Veja alguns vereadores devem realizar troca de partido durante a janela partidária:

PL – Ana Aracapé, Bruno Mesquita, Pedro Matos, Tia Francisca
PDT – Ana Paula, Júlio Brizzi
Avante – Danilo Lopes
PSD – PPCell, José Freire
PP – Emanuel Acrizio, Luciano Girão
Rede – Estrela Barros
PMB – Wellington Saboia
SD – Márcio Martins
Cidadania – Kátia Rodrigues
União – Marcelo Lemos
Republicanos – Veríssimo
PSB – Fábio Rubens

A regra é válida somente para candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato, conforme decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de 2018. Ou seja, a janela beneficia somente deputados estaduais, federais ou vereadores. Como em 2024 somente os mandatos de vereador estão prestes a terminar, a norma vale apenas para quem ocupa essa função atualmente.

Na prática, neste ano, vereadores eleitos em 2020 é que podem mudar de partido. Eles terão um mês para fazer a mudança e concorrer à reeleição ou às prefeituras dos municípios sem correr o risco de perder o cargo. Já deputados que foram eleitos em 2022, por exemplo, só poderão usufruir da regra em 2026, ano em que ocorrerá a próxima eleição geral.

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