Os deputados estaduais das comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) definiram, nessa terça-feira (12), a nova presidência e vice-presidência que atuarão em 2024. A reunião definiu 20 nomes do colegiado que deverão permanecer pelos próximos 12 meses.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que analisa todos os projetos do Parlamento cearense antes de serem votados, segue sob a presidência do deputado Júlio César Filho e a vice-presidência é do deputado De Assis Diniz. As demais comissões também aprovaram seus presidentes e vices.
Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa do Ceará
Confira abaixo a lista com os cargos respectivos escolhidos:
- Agropecuária: Missias Dias (PT) e Agenor Neto (MDB);
- Ciência, Tecnologia e Educação Superior: Marcos Sobreira (PDT) e Emília Pessoa (PSDB);
- Cultura e Esportes: Emília Pessoa (PSDB) e Jeová Mota (PDT);
- Defesa do Consumidor: Fernando Hugo (PSD) e Guilherme Landim (PDT);
- Defesa Social: Leonardo Pinheiro (Progressistas) e Júlio César Filho (PT);
- Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca: Stuart Castro (Avante) e Queiroz Filho (PDT);
- Direitos Humanos e Cidadania: Renato Roseno (Psol) e Larissa Gaspar (PT);
- Educação Básica: Cláudio Pinho (PDT) e Larissa Gaspar (PT);
- Fiscalização e Controle: Agenor Neto (MDB) e Carmelo Neto (PL);
- Indústria, Desenvolvimento Econômico e Comércio: Firmo Camurça (União) e Sérgio Aguiar (PDT);
- Infância e Adolescência: Luana Ribeiro (Cidadania) e Larissa Gaspar (PT);
- Juventude: Queiroz Filho (PDT) e Júlio César Filho (PT);
- Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido: Lucinildo Frota (PDT) e Renato Roseno (Psol);
- Orçamento, Finanças e Tributação: Sérgio Aguiar (PDT) e De Assis Diniz (PT);
- Previdência Social e Saúde: Guilherme Landim (PDT) e Alysson Aguiar (PCdoB);
- Proteção Social e Combate à Fome: Larissa Gaspar (PT) e Jô Farias (PT);
- Trabalho, Administração e Serviço Público: Jeová Mota (PDT) e De Assis Diniz (PT);
- Turismo e Serviços: Marta Gonçalves (PL) e Stuart Castro (Avante);
- Viação, Transporte, Desenvolvimento Urbano: Antônio Henrique (PDT) e Stuart Castro (Avante).
As comissões técnicas da Assembleia Legislativa realizam audiências públicas para ouvir a sociedade civil sobre a matéria que está trâmite na Casa; convocam secretários para prestar informações; recebem petições, acompanham a elaboração de proposta orçamentária junto ao Poder Executivo; e fiscalizam ações do Executivo, entre outras atribuições.
O colegiado também pode propor mudanças no texto original dos projetos de lei em tramitação. Além disso, uma matéria só pode ser votada em plenário após aval das comissões relacionadas ao tema.
