POLÍTICA

Ministério Público define lista de candidatos a desembargador; confira os nomes

Formação da lista Tríplice pelo TJCE está marcada para 11 de abril

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28 de março de 2024

Portal GCMAIS

O Ministério Público do Ceará (MPCE) estabeleceu a lista com os candidatos a vaga para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE). O documento com a listagem dos concorrentes já foi encaminhado para a Corte, que determinou o dia 11 de abril como a data para definir os nomes da lista Tríplice enviada para o governador Elmano de Freitas.

Ministério Público define lista de candidatos a desembargador; confira os nomes

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Todos os selecionados pelo Ministério ocupam o cargo de procurador e receberam oito votos, cada. Em meio ao processo, dois outros nomes tentaram ser incluídos: o do promotor Agostinho Oliver Ramos Teles, do Núcleo de Recursos Criminais, e do procurador Luciano Percicotti Santana, da 42ª Procuradoria.

Foram escolhidos: Emmanuel Roberto Girão de Castro Pinto, coordenador do Centros de Apoio Operacional (Caopel) e procurador da 46ª Procuradoria de Justiça; Francisco Lucídio de Queiroz Júnior, vice procurador-geral de Justiça; Léo Charles Henri Bossard II, da 20ª Procuradoria de Justiça; Luiz Alcântara Costa Andrade, da 5ª Procuradoria de Justiça e também vice corregedor-geral; Luzanira Maria Formiga, da 36ª Procuradoria de Justiça; Marcos William Leite de Oliveira, da 25ª Procuradoria de Justiça e coordenador da Procuradoria de Justiça dos Crimes conta a Administração Pública (Procap).

Com o encaminhamento da lista para o TJCE o presidente do Tribunal, Aberlado Benevides, já incluiu como pauta da sessão do dia 11 a definição dos nomes que vão compor a lista Tríplice. Depois, caberá ao governador Elmano de Freitas escolher quem ocupará o cargo do antigo desembargador Paulo Francisco Banhos Pontes, que se aposentou em março deste ano.

A cadeira antes ocupada por ele era destinada ao quinto constitucional. Este instrumento permite que 20% das vagas de determinados tribunais a integrantes do sistema de Justiça que não sejam da carreira da magistratura, como membros do Ministério Público e advogados.