O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi aprovado nesta sexta-feira (12) para a vaga de professor titular do Departamento de Direito Eleitoral da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), e citou o embate envolvendo o bilionário Elon Musk, que movimentou a última semana. Moraes já dava aulas na instituição, mas como professor associado.
A banca que avaliou a candidatura do ministro era composta por Flávio Yarshell, do departamento de direito processual da faculdade; Celso Lafer, professor aposentado; Marta Arretche, do departamento de ciência política da USP; Ana Paula de Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ); e Carlos José Vidal Prado, da Universidad Nacional de Educación a Distancia (Uned), na Espanha.
As notas que Moraes recebeu nas três etapas do concurso variaram entre 9,5 e 10. Na etapa Memorial, que avalia o trabalho escrito do candidato, ele recebeu cinco notas 10. O ministro defendeu a tese “O direito eleitoral e novo populismo digital extremista”. Durante a defesa, Moraes afirmou que as redes precisam respeitar o ordenamento jurídico de cada país e devem ser multadas em caso de abusos.
Disputa com Elon Musk
Alexandre de Moraes ainda mencionou rapidamente a “disputa” com Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, quando foi perguntado sobre pelo professor da Faculdade de Direito Carlos José Vidal Prado sobre a falta de menção à Rússia na tese. Alexandre de Moraes respondeu que não fez a menção porque não desejava que o país “se metesse” no Brasil, assim como fez Musk.
A tese do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cita que o poder político das redes sociais teria “capacidade de influenciar a vontade do eleitorado”. Segundo ele, as redes seriam instrumentalizadas pelo “novo populismo digital extremista”, o que representaria um dos “mais graves e perigosos instrumentos de corrosão da democracia”.
