A Prefeitura de Fortaleza já produziu mais de 4,2 mil carteiras de identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) desde março de 2023. Após serem feitos, os documentos são entregues em todas as Secretarias Executivas Regionais (SERs). Para saber se a sua carteira já está disponível, basta entrar em contato ou ir pessoalmente ao equipamento em que foi realizada a solicitação.

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Para diminuir a fila de espera e o tempo entre a solicitação e a entrega do documento, a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social realizou um mutirão de entrega das carteiras durante todo o mês de abril. A ação marcou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que ocorreu no dia 2 de abril.

“Há uma preocupação cada vez maior da gestão municipal para incluir as pessoas autistas, por exemplo, com ações na área da educação, transporte, em grandes eventos, além da própria carteira de identificação que garante acesso prioritário em equipamentos públicos e privados. É essencial lutar contra o capacitismo que ainda é estrutural no nosso país, e a cidadania é fundamental nesse processo”, ressalta Emerson Damasceno, coordenador especial de pessoas com deficiência da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).

Como solicitar as Carteiras de Identificação para pessoas autistas?

As carteiras de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) podem ser solicitadas em todas as 12 Secretarias Regionais ou na sede da Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência, por meio de um formulário eletrônico. A carteira é fornecida gratuitamente pela SDHDS, conforme o Decreto Municipal nº 15.399.

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O cadastro pode ser realizado pelo próprio interessado (caso seja absolutamente capaz), pelo seu tutor (em caso de incapacidade relativa) ou pelo seu curador (em caso de incapacidade absoluta). A carteira será expedida dentro de 30 dias após a requisição e terá validade de cinco anos. Os dados cadastrais do identificado devem ser mantidos atualizados.

Documentos para a solicitação presencial nas Secretarias Executivas Regionais

• Documento de identidade ou certidão de nascimento da pessoa com TEA
• Comprovante de endereço da pessoa com TEA
• Documento de identidade dos responsáveis
• Laudo médico da pessoa com TEA
• Comprovante de tipagem sanguínea
• Foto 3×4 da pessoa com TEA

Solicitação on-line

• Formulário eletrônico

Como saber se a carteira já está disponível?

Para conferir se a sua carteira já está disponível, basta ligar para a Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência ou para a SER que atende seu bairro.

– Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência
Endereço: Rua Padre Pedro de Alencar, 2230 – Messejana
Tel: 3105-1398

– SER 1
Endereço: Rua Jangada, 740 – Barra do Ceará
Tel: (85) 3105-3737 (ligação) e (85) 9 8513-5290 (WhatsApp)
E-mail: protocolo@sr1.fortaleza.ce.gov.br

– SER 2
Endereço: Rua Tavares Coutinho, 2225 – Varjota
Tel: (85) 9 8225-3238
E-mail: protocolo@sr2.fortaleza.ce.gov.br

– SER 3
Endereço: Av. Jovita Feitosa, 3090 – Parquelândia
Tel: (85) 3433-2511
E-mail: protocolo@sr3.fortaleza.ce.gov.br

– SER 4
Endereço: Rua José Felício de Sousa, 2600 – Vila União
Tel: (85) 9 8439-4690
E-mail: protocolo@s4.fortaleza.ce.gov.br

– SER 5
Endereço: Av. Oscar Araripe, 1030 – Bom Jardim
Tel: (85) 3433-2900
E-mail: protocolo@sr5.fortaleza.ce.gov.br

– SER 6
Endereço: Rua Padre Pedro Alencar, 789 – Messejana
Tel: (85) 3488-3103
E-mail: protocolo@sr6.fortaleza.ce.gov.br

– SER 7
Endereço: Rua Atilano de Moura, 420 – Guararapes
Tel: (85) 3241-4822 (ligação) e (85) 9 8879-7097 (WhatsApp)
Email: acolhimentoser7@gmail.com

– SER 8
Endereço: Rua H, 313 – Parque Dois Irmãos
Tel: (85) 3131-7706
E-mail: protocolo@sr8.fortaleza.ce.gov.br

– SER 9
Endereço: Av. Jornalista Tomaz Coelho, 1650 – Barroso
Tel: (85) 3488-3103
E-mail: protocolo@sr9.fortaleza.ce.gov.br

– SER 10
Endereço: Av. Augusto dos Anjos, 2466 – Bonsucesso
Tel: (85) 3433-2921
E-mail: protocolo@sr10.fortaleza.ce.gov.br

– SER 11
Endereço: Av. Jovita Feitosa, 1264 – Parquelândia
Tel: (85) 3433-2548
Email: protocolo@sr11.fortaleza.ce.gov.br

– SER 12
Endereço: Rua 24 de Maio, 1255 – Centro
Tel: (85) 3226-5059 e (85) 9 8439-6658 (WhatsApp)
E-mail: protocolo@sr12.fortaleza.ce.gov.br

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