A Prefeitura de Fortaleza já produziu mais de 4,2 mil carteiras de identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) desde março de 2023. Após serem feitos, os documentos são entregues em todas as Secretarias Executivas Regionais (SERs). Para saber se a sua carteira já está disponível, basta entrar em contato ou ir pessoalmente ao equipamento em que foi realizada a solicitação.
Para diminuir a fila de espera e o tempo entre a solicitação e a entrega do documento, a Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social realizou um mutirão de entrega das carteiras durante todo o mês de abril. A ação marcou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, que ocorreu no dia 2 de abril.
"Há uma preocupação cada vez maior da gestão municipal para incluir as pessoas autistas, por exemplo, com ações na área da educação, transporte, em grandes eventos, além da própria carteira de identificação que garante acesso prioritário em equipamentos públicos e privados. É essencial lutar contra o capacitismo que ainda é estrutural no nosso país, e a cidadania é fundamental nesse processo", ressalta Emerson Damasceno, coordenador especial de pessoas com deficiência da Secretaria dos Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SDHDS).
Como solicitar as Carteiras de Identificação para pessoas autistas?
As carteiras de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) podem ser solicitadas em todas as 12 Secretarias Regionais ou na sede da Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência, por meio de um formulário eletrônico. A carteira é fornecida gratuitamente pela SDHDS, conforme o Decreto Municipal nº 15.399.
O cadastro pode ser realizado pelo próprio interessado (caso seja absolutamente capaz), pelo seu tutor (em caso de incapacidade relativa) ou pelo seu curador (em caso de incapacidade absoluta). A carteira será expedida dentro de 30 dias após a requisição e terá validade de cinco anos. Os dados cadastrais do identificado devem ser mantidos atualizados.
Documentos para a solicitação presencial nas Secretarias Executivas Regionais
- Documento de identidade ou certidão de nascimento da pessoa com TEA
- Comprovante de endereço da pessoa com TEA
- Documento de identidade dos responsáveis
- Laudo médico da pessoa com TEA
- Comprovante de tipagem sanguínea
- Foto 3x4 da pessoa com TEA
Solicitação on-line
Como saber se a carteira já está disponível?
Para conferir se a sua carteira já está disponível, basta ligar para a Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência ou para a SER que atende seu bairro.
- Coordenadoria Especial de Pessoas com Deficiência Endereço: Rua Padre Pedro de Alencar, 2230 – Messejana Tel: 3105-1398
- SER 1 Endereço: Rua Jangada, 740 - Barra do Ceará Tel: (85) 3105-3737 (ligação) e (85) 9 8513-5290 (WhatsApp) E-mail: protocolo@sr1.fortaleza.ce.gov.br
- SER 2 Endereço: Rua Tavares Coutinho, 2225 - Varjota Tel: (85) 9 8225-3238 E-mail: protocolo@sr2.fortaleza.ce.gov.br
- SER 3 Endereço: Av. Jovita Feitosa, 3090 - Parquelândia Tel: (85) 3433-2511 E-mail: protocolo@sr3.fortaleza.ce.gov.br
- SER 4 Endereço: Rua José Felício de Sousa, 2600 - Vila União Tel: (85) 9 8439-4690 E-mail: protocolo@s4.fortaleza.ce.gov.br
- SER 5 Endereço: Av. Oscar Araripe, 1030 - Bom Jardim Tel: (85) 3433-2900 E-mail: protocolo@sr5.fortaleza.ce.gov.br
- SER 6 Endereço: Rua Padre Pedro Alencar, 789 - Messejana Tel: (85) 3488-3103 E-mail: protocolo@sr6.fortaleza.ce.gov.br
- SER 7 Endereço: Rua Atilano de Moura, 420 - Guararapes Tel: (85) 3241-4822 (ligação) e (85) 9 8879-7097 (WhatsApp) Email: acolhimentoser7@gmail.com
- SER 8 Endereço: Rua H, 313 - Parque Dois Irmãos Tel: (85) 3131-7706 E-mail: protocolo@sr8.fortaleza.ce.gov.br
- SER 9 Endereço: Av. Jornalista Tomaz Coelho, 1650 - Barroso Tel: (85) 3488-3103 E-mail: protocolo@sr9.fortaleza.ce.gov.br
- SER 10 Endereço: Av. Augusto dos Anjos, 2466 - Bonsucesso Tel: (85) 3433-2921 E-mail: protocolo@sr10.fortaleza.ce.gov.br
- SER 11 Endereço: Av. Jovita Feitosa, 1264 - Parquelândia Tel: (85) 3433-2548 Email: protocolo@sr11.fortaleza.ce.gov.br
- SER 12 Endereço: Rua 24 de Maio, 1255 - Centro Tel: (85) 3226-5059 e (85) 9 8439-6658 (WhatsApp) E-mail: protocolo@sr12.fortaleza.ce.gov.br
