O pagamento do 13º salário para os beneficiários do Bolsa Família continua despertando grande expectativa entre os brasileiros. Recentemente, um comunicado oficial trouxe novas informações, esclarecendo dúvidas e detalhando as condições relacionadas a essa possibilidade.

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Criado em 2003, o Bolsa Família tem como objetivo principal auxiliar famílias de baixa renda, combatendo a desigualdade social no Brasil e incentivando a educação e o acesso aos serviços básicos de saúde. Atualmente, os pagamentos mensais do programa são de, no mínimo, R$ 600, podendo haver acréscimos para famílias que recebem benefícios extras, como Auxílio Gás, Pé de Meia e Benefício da Primeira Infância.

No entanto, o Governo Federal anunciou que não pretende realizar pagamentos de 13º salário para os beneficiários do programa. A justificativa é que os pagamentos são considerados uma ajuda de custo temporária e não um salário. Mesmo em situações de calamidade pública, como a decretada recentemente no Rio Grande do Sul, a possibilidade de um 13º salário não é cogitada pelo governo.

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13º salário do Bolsa Família

Apesar disso, existe uma maneira para os beneficiários do Bolsa Família anteciparem o 13º salário, desde que cumpram certas condições específicas. Os requisitos são:

• Não ter antecipado o abono em 2024: famílias que já solicitaram e receberam a antecipação do 13º salário no mesmo ano não são elegíveis para uma nova antecipação.
• Emprego formal registrado: é necessário que um dos membros da família esteja empregado formalmente, seja sob a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ou como servidor estatutário.
• Regra de proteção do Bolsa Família: famílias sob a regra de proteção do programa, que permite a continuidade do benefício em valor reduzido para aqueles que conseguiram emprego ou renda que excede o mínimo estabelecido, também podem antecipar o 13º salário.

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