O Senado Federal deve votar nesta terça-feira (4) a retomada da taxação de compras internacionais de até US$ 50. A proposta, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, prevê a cobrança de 20% de Imposto sobre a Importação (II) sobre esses produtos, além do ICMS estadual de 17%. Por isso, esta pode ser o fim da isenção para compras internacionais.
A medida, defendida pelo setor varejista e pelo governo, tem como objetivo proteger a indústria nacional e aumentar a arrecadação de impostos. A Receita Federal estima que a isenção, que vigora desde 2014, pode resultar em uma perda de R$ 34,93 bilhões até 2027.
No entanto, a proposta é considerada impopular por muitos consumidores, que se beneficiam dos preços mais baixos dos produtos comprados no exterior. O presidente Lula chegou a cogitar vetar a medida caso fosse aprovada pelo Senado.
Senadores governistas ainda avaliam se vão votar a favor da taxação, com receio de que a medida possa prejudicar a imagem do presidente. Há também sugestões de emendas que aumentam o limite da isenção para US$ 100 e reduzem a alíquota do II para compras entre US$ 100 e US$ 3.000.
De fato, a decisão final sobre o futuro da isenção para compras internacionais de até US$ 50 está prevista para ser tomada pelo Senado nesta terça-feira.
