Um agricultor do município de Mombaça, interior do Ceará, recebeu a primeira certidão de nascimento aos 42 anos. Antônio Pedro de Sousa é natural de Tauá, mas reside na cidade de Mombaça. O homem, que não possuía registro de nascimento e era impossibilitado de exercer direitos básicos, recebeu a documentação nesta semana. A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) intermediou a ação.
Com o recebimento da certidão de nascimento, o agricultor conseguiu realizar o sonho de registrar a filha, de 2 anos. "Eu gostaria de agradecer a Deus e a todas as pessoas que me ajudaram. Eu estou muito feliz, principalmente, porque vou conseguir registrar a minha filha”, relatou Antônio em nota divulgada pela Defensoria Pública.
O caso do agricultor de Mombaça que recebeu a primeira certidão de nascimento aos 42 anos foi descoberto, no entanto, por uma agente comunitária de saúde. Cícera Araújo da Silva tentou realizar o cadastro de Antônio Pedro no Sistema Único de Saúde (SUS) e não conseguiu. “Eu já conhecia ele desde criança e quando passei a atendê-lo me senti na obrigação de ajudar a tirar o documento e registrar ele e a filhinha dele", declarou a agente.
“Sem este registro, o indivíduo fica impedido de exercer os seus direitos. Não consegue, por exemplo, obter sua documentação básica, cadastrar-se em programas sociais, matricular-se em escolas, abrir conta em banco ou mesmo votar”, detalhou a Defensoria Pública.
É direito de todo indivíduo ter certidão de nascimento, pois o documento comprova a existência da pessoa, a idade, a nacionalidade, o nome dos pais e as outras informações importantes.
