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Defensoria Pública do Ceará
11 notícias encontradas com essa tag.
No Ceará, metade das comarcas está sem atendimento regular da Defensoria Pública
Dados recentes mostram a falta de atendimento em muitas comarcas do Ceará, deixando parte da população vulnerável sem acesso à assistência jurídica gratuita
Defensoria Pública do Ceará promove mutirão de regularização de guarda de crianças e adolescentes
Evento busca atender casos em que as crianças perderam os pais para a violência urbana ou doenças graves, ou cujas mães foram vítimas de feminicídio
Dez defensores públicos iniciam atuação no Segundo Grau de Jurisdição; cerimônia será nesta sexta-feira (13)
Evento acontecerá no Auditório Jesus Xavier de Brito, localizado na Avenida Pinto Bandeira, 1111, no bairro Luciano Cavalcante
Inscrições para mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade começam nesta segunda-feira (15)
O cadastramento vai até o dia 28 de julho e será realizado somente pela internet
Defensoria Pública do Ceará realiza mutirão de reconhecimento e investigação de paternidade
Durante o mutirão, serão realizadas audiências de mediação e conciliação para o reconhecimento voluntário da paternidade, além de atendimentos para mães de crianças e adolescentes cujos pais se recusaram a registrar os filhos
Agricultor de Mombaça recebe a primeira certidão de nascimento aos 42 anos
O homem, que não possuía registro de nascimento e era impossibilitado de exercer direitos básicos, recebeu a documentação nesta semana
Defensoria Pública do Ceará realiza terceiro mutirão de adoção em Fortaleza
De acordo com o portal do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), no Ceará existem 965 crianças e adolescentes nas unidades de acolhimento
Defensoria Pública do Ceará realizará mutirão de reconhecimento de paternidade em março
As vagas são limitadas e inscrições já estão abertas desde esta terça-feira,15
Defensoria Pública do Ceará retoma atendimento presencial; saiba como agendar
Retificação do nome e de gênero de trans e travestis pode ser solicitada gratuitamente no Ceará; saiba como
No Ceará, as atividades são coordenadas pelo Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC) da Defensoria Pública do Estado.
Paciente denuncia violência obstétrica em hospital de Fortaleza
Filho nasceu com a respiração comprometida. Caso é acompanhado pela Defensoria Pública do Ceará