Dez defensores e defensoras públicas iniciam a atuação junto ao Segundo Grau de Jurisdição nesta sexta-feira (13). Para celebrar a data será realizada uma sessão comemorativa no auditório da sede da instituição (localizado na Avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante), às 10 horas da manhã.
A cerimônia contará com a presença da presidente do Conselho Superior da Defensoria Pública do Ceará, Sâmia Farias. Os profissionais empossados são: Adriano Leitinho Campos, Carlos Rogério de Siqueira e Silva, Gina Kerly Pontes Moura, Jaqueline Torres Martins Teixeira, Juliana Cavalcanti Ferreira de Melo, Roberta Madeira Quaranta, Rogério Matias Rebouças da Silveira, Rozane Martins Miranda Magalhães, Sílvia Helena de Carvalho Apoliano Ribeiro e Vicente Alfeu Teixeira Mendes.
Em maio, foi aprovada uma lei que garantiu a simetria no número de defensores do segundo grau em relação aos procuradores de justiça, marcando um avanço para a Defensoria Pública. Sâmia Farias, defensora pública geral e presidenta do colegiado, destacou a importância desta conquista, ressaltando que é fruto de um esforço contínuo pela expansão e equidade da instituição.
"Hoje, celebramos a promoção de colegas que, pela sua dedicação e comprometimento, merecem esta ascensão. Estou muito feliz em promover estes dez profissionais e confio que, no segundo grau, eles contribuirão ainda mais para o fortalecimento da Defensoria. Parabéns a todos e todas”, declarou Sâmia Farias.
A posse desses defensores tem como objetivo reforçar a atuação da Defensoria Pública no atendimento à população cearense, ampliando a capacidade de prestação de serviços e defesa dos direitos no âmbito do segundo grau de jurisdição.
Saiba mais sobre a Defensoria Pública
A Defensoria Pública do Estado do Ceará é uma instituição essencial para a promoção da justiça e a garantia de direitos, especialmente para as pessoas que não têm condições financeiras de contratar um advogado particular. A principal função é prestar assistência jurídica integral e gratuita à população de baixa renda, assegurando o direito de defesa em processos judiciais e extrajudiciais.
A Defensoria atua em várias áreas do direito, como criminal, civil, família, direitos humanos, defesa do consumidor, entre outros. Além de representar juridicamente os assistidos, a instituição também desenvolve ações de educação em direitos, promovendo o acesso à informação e conscientização sobre os direitos fundamentais dos cidadãos.
