O governo federal lançou nesta quarta-feira, 24 de julho de 2024, a primeira fase do programa Voa Brasil, que visa oferecer passagens aéreas por até R$ 200 o trecho. No primeiro ano, 3 milhões de passagens já estão disponíveis para compra no site https://voabrasil.sistema.gov.br/login.

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Na prática, o sistema do governo confirmará se o comprador atende aos requisitos do programa e fará a ponte entre esses consumidores e empresas que ofertem as passagens por até 200 reais.

O primeiro grupo de contemplados será o de aposentados do INSS. Não há limite de renda, ou seja, o aposentado que recebe o teto do INSS (R$ 7.786,02) também está contemplado. Além disso, para ter direito à compra da passagem aérea, o aposentado do INSS não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

O ministro Silvio Costa Filho, responsável pela pasta de Portos e Aeroportos, negociou a adesão das três principais companhias aéreas do país: Gol, Azul e Latam, que respondem por mais de 90% dos voos domésticos no Brasil. Essas companhias irão oferecer um número de assentos a valores mais baixos que o normal.

Não haverá dinheiro da União no projeto, segundo o ministro. O governo já reduziu o valor do combustível de aviação em 19% – o que subtende-se como uma contrapartida para as companhias. O ministério também trabalha para evitar a judicialização e busca créditos junto ao BNDES.

No entanto, ainda não há detalhes sobre como serão ofertadas as passagens, se o programa será aberto para novos públicos adiante e nem quais destinos estarão disponíveis.

O objetivo do programa é priorizar as pessoas que não embarcaram em um avião nos últimos 12 meses. Quem voou recentemente, por exemplo, não poderá ter acesso ao programa. O governo espera que o Voa Brasil possa democratizar o acesso ao transporte aéreo no país, permitindo que um número maior de pessoas possa viajar de avião.

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Quem direito a passagem aérea de R$ 200

Para participar da primeira fase do programa Voa Brasil e comprar passagens aéreas por até R$ 200, os aposentados do INSS devem atender aos seguintes requisitos:

• Ser aposentado do INSS, independentemente da faixa de renda;
• Não ter viajado de avião nos últimos 12 meses.

O próprio sistema do programa, acessado pelo site do governo federal, confirmará se o aposentado atende a esses critérios.

Após a confirmação, o interessado será redirecionado para o site das companhias aéreas para efetivar a compra da passagem a preço promocional.

Inicialmente, as companhias aéreas disponibilizaram 3 milhões de bilhetes a R$ 200 para este público. A expectativa é de atingir até 23 milhões de aposentados elegíveis, mas a oferta dependerá da adesão das empresas.

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