Nesta quarta-feira (14), a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou a urgência para o projeto de indicação, de autoria do deputado Apóstolo Luiz Henrique (Republicanos), que propõe a compra de bíblias e o ensino religioso em escolas públicas do estado.
Simultaneamente, foi aprovada uma emenda, proposta pelo líder do governo, deputado Romeu Aldigueri (PDT), que amplia a proposta para incluir a aquisição de livros e textos sagrados de diversas religiões. A emenda recebeu 20 votos a favor e 6 contra, de deputados que incluíam Renato Roseno (Psol), Lia Gomes (PDT), Larissa Gaspar (PT), Doutora Silvana (PL), Alcides Fernandes (PL) e Emília Pessoa (PSDB).
Bíblias nas escolas
O governador Elmano de Freitas (PT) já havia manifestado apoio ao projeto durante um congresso evangélico, destacando sua disposição de garantir a implementação da iniciativa. "O projeto será aprovado, as bíblias serão compradas e serão colocadas nas escolas do Estado", afirmou Elmano, em vídeo divulgado nas redes sociais do deputado.
O projeto de lei PL 71/2022, intitulado "Bíblia nas Escolas", prevê que a temática bíblica se torne uma pauta transversal nas disciplinas das escolas públicas, como História, Geografia e Filosofia. Apesar de adicionar um currículo adicional, a proposta não altera a grade curricular existente. A emenda agora segue para análise nas comissões da Alece.
Elmano de Freitas promete bíblias em todas as escolas do Ceará
Apresentado em 2022, o projeto estava em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), mas foi desarquivado em fevereiro de 2023. Em abril do ano passado, recebeu parecer favorável do relator da CCJR, deputado Carmelo Neto (PL).
Em maio de 2023, o projeto obteve parecer favorável da relatora na Comissão de Educação Básica, deputada Emília Pessoa (PSDB), e foi aprovado na comissão. Atualmente, o projeto está na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com relatoria do deputado De Assis Diniz (PT), e ainda precisa passar pela Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação.
Na justificativa do projeto, o deputado Apóstolo Luiz Henrique argumenta que, embora a proposta não inclua diretamente o ensino religioso, o ensino religioso nas escolas públicas pode ter natureza confessional, de acordo com o julgamento da ADI 4439 do STF.
